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25/04/2024 - A pobreza e a extrema pobreza no Brasil atingiram em 2023 seus menores índices desde 2012, afirmou nesta quarta-feira (25), em Plenário, a senadora Janaína Farias. Ela mencionou os dados de pesquisa do Instituto Jones ...
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08/04/2024 - O Plenário do Senado fez um minuto de silêncio, na tarde desta segunda- feira (8), em homenagem ao cartunista, chargista, pintor, humorista e escritor Ziraldo, que morreu no último sábado (6) aos 91 anos. Os senadores também ...
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28/02/2024 - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (28), projeto que permite a livre entrada de agentes de proteção da infância e juventude em eventos e estabelecimentos para fiscalização ...
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28/02/2024 - A proposta ( PL 1.271/2019 ) foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (28) e vai seguir para a Câmara dos Deputados, a não ser que haja pedido para análise em Plenário. O projeto determina ...
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16/02/2024 - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) inicia o ano de 2024 podendo votar uma série de projetos que têm como foco a proteção à infância. Um deles é o projeto que assegura ao agente de proteção da infância e juventude ...
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06/10/2023 - A data é comemorada em 8 de outubro e celebra aquele que ainda há de nascer. O projeto de lei (PL) 4.281/2023 oficializa a data no Brasil. J á aprovado no Senado e tramitando na Câmara dos Deputados, o texto cria o Dia ...
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03/10/2023 - Órfãos de vítimas de feminicídio podem receber pensão especial. É o que prevê o PL 976/2022 , que está na pauta do Plenário na sessão desta terça-feira (3). O texto já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos ...
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26/09/2023 - Em decisão terminativa, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei (PL) 3.971/2019 , que prioriza recursos federais para creches inacabadas. Do senador Jayme Campos (União ...
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13/09/2023 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) que cria a Campanha Nacional Permanente “Recrutando Anjos” ( PL 2275/2022 ). Com a aprovação ...
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25/08/2023 - O Plenário aprovou o projeto de lei que posterga para 2024 e 2025 o Biênio da Primeira Infância do Brasil ( PL 5.213/2020). Segundo uma lei de 2019, o biênio deveria ter sido celebrado nos anos de 2020 e 2021. O projeto ...