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25/04/2024 - O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, virá ao Senado falar sobre o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em agosto de 2023. O debate será na Comissão de Infraestrutura (CI) e também tratará ...
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24/04/2024 - A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (24) o PL 6.172/2023 , que estabelece o prazo máximo de seis meses para a oferta de novos medicamentos, produtos, procedimentos, protocolos clínicos ...
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23/04/2024 - Em audiência pública realizada na Comissão de Infraestrutura (CI) neste terça-feira (23), senadores questionaram prazos para transferências de recursos da União para estados e municípios que são processados pela Caixa ...
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23/04/2024 - Projeto que cria a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos (Precoce) foi aprovado pela Comissão de Educação (CE) nesta terça-feira (23).
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22/04/2024 - A Comissão de Educação (CE) deve analisar nesta terça-feira (23) projeto que garante vagas em instituições federais de ensino superior a idosos com 70 anos ou mais que comprovadamente não tenham curso superior completo ...
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22/04/2024 - A Comissão de Educação (CE) deve analisar nesta terça-feira (23) projeto que garante vagas em instituições federais de ensino superior a idosos com 70 anos ou mais que comprovadamente não tenham curso superior completo ...
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22/04/2024 - O senador Confúcio Moura (MDB-RO) ressaltou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (22), a urgência de enfrentar a ameaça do aumento da temperatura global. Em sua fala, destacou a necessidade de ...
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22/04/2024 - Em reunião nesta quarta-feira (24), às 11h, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) deve apreciar o projeto de lei (PL) 6.172/2023 , que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a ofertar novos medicamentos ...
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22/04/2024 - A Comissão de Assuntos Sociais se reúne na quarta-feira (24), às 9h para a apreciação de oito itens, incluindo projetos originalmente pautados para 17 de abril, quando a reunião foi cancelada por obstrução da oposição . ...
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19/04/2024 - O Senado voltou a debater os temas prioritários da pauta ambiental, que inclui projetos de lei voltados para a regulamentação do mercado de carbono, a criação de programas nacionais de combustíveis sustentáveis e o ...