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Mensagem (SF) n° 74, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Comunica ao Senado Federal que se ausentará do País no dia 22 de janeiro de 2006, a fim de participar, em La Paz, da cerimônia de posse do Senhor Evo Morales na Presidência da República da Bolívia.

12/02/2007 - Comunica ao Senado Federal que se ausentará do País no dia 22 de janeiro de 2006, a fim de participar, em La Paz, da cerimônia de posse do Senhor Evo Morales na Presidência da República da Bolívia.

Aviso n° 15, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Comunica ao Senado Federal em cumprimento ao art. 42 da Resolução do Senado Federal nº 43 de 2001, que não consta dos registros do Ministério da Fazenda, nos meses de janeiro a março de 2006, qualquer emissão primária de títulos públicos...

11/01/2008 - Comunica ao Senado Federal em cumprimento ao art. 42 da Resolução do Senado Federal nº 43 de 2001, que não consta dos registros do Ministério da Fazenda, nos meses de janeiro a março de 2006, qualquer emissão ...

Requerimento n° 660, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos dos arts. 218, inciso VII, e 221, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, nesta quarta-feira, dia 07 de junho de 2006, do Jornalista e Radialista Fiori Giglioti,...

09/02/2007 - Requer, nos termos dos arts. 218, inciso VII, e 221, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, nesta quarta-feira, dia 07 de junho de 2006, do Jornalista e Radialista ...

Requerimento n° 383, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Requerem, nos termos dos arts. 218, inciso VII e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento de George Savalla Gomes, o palhaço Carequinha, ocorr...

13/02/2007 - Requerem, nos termos dos arts. 218, inciso VII e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento de George Savalla Gomes, o palhaço ...

Requerimento n° 668, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e a Universidade Federal do Rio de Janeiro pelo falecimento do físico José Leite ...

05/07/2006 - Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e a Universidade Federal do Rio de Janeiro pelo falecimento ...

Requerimento n° 537, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE PESAR, pelo falecimento do ex-Ministro do Tribunal de Contas da União Olavo Drummond, ocorrido na cidade de São Paulo.

29/05/2006 - Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE PESAR, pelo falecimento do ex-Ministro do Tribunal de Contas da União Olavo Drummond, ocorrido na cidade de ...

Ofício (CN) n° 29, de 2006 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 122 da Lei nº 11.178, de 20 de setembro de 2005 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2006, cópia do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral, referente ao período de se...

19/11/2007 - Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 122 da Lei nº 11.178, de 20 de setembro de 2005 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2006, cópia do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral, referente ...

Mensagem (CN) n° 115, de 2006 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 6º do art. 2º da Lei nº 11.178, de 20 de setembro de 2005, o relatório de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário do conjunto dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e ...

19/11/2007 - Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 6º do art. 2º da Lei nº 11.178, de 20 de setembro de 2005, o relatório de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário do conjunto dos Orçamentos Fiscal e da ...

Requerimento n° 592, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos regimentais, seja apresentado voto instando o governo dos EUA e o Congresso norte-americano a reverem as anunciadas medidas draconianas contra imigrantes, que incluem a ampliação do muro construído na fronteira com o M...

10/02/2015 - Requer, nos termos regimentais, seja apresentado voto instando o governo dos EUA e o Congresso norte-americano a reverem as anunciadas medidas draconianas contra imigrantes, que incluem a ampliação do muro construído ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 15, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta inciso e dá nova redação ao § 2º do art. 37 da Constituição Federal, para vedar a nomeação de parentes de autoridades para cargos em comissão e funções de confiança.

27/01/2015 - Acrescenta inciso e dá nova redação ao § 2º do art. 37 da Constituição Federal, para vedar a nomeação de parentes de autoridades para cargos em comissão e funções de confiança.

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