Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 222.000 resultados.

Resultados da Busca

Mensagem de Veto Parcial nº 559 de 07/11/2019 (Publicação Original)

Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 27, de 2019 - CN, que "Altera a Lei nº 13.707, de 14 de agosto de 2018...

07/11/2019 - MENSAGEM Nº 559, de 7 de novembro de 2019. Senhor Presidente do Senado Federal,. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi ...

Decreto nº 10.108 de 07/11/2019 (Publicação Original)

Altera o Anexo ao Decreto nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019, que dispõe sobre a vinculação das entidades da administração pública federal indireta.

07/11/2019 - DECRETO Nº 10.108, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019. Altera o Anexo ao Decreto nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019, que dispõe sobre a vinculação das entidades da administração pública federal indireta. ...

Decreto nº 10.109 de 07/11/2019 (Publicação Original)

Promulga o Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, firmado em Paris, em 3 de junho de 2015.

07/11/2019 - DECRETO Nº 10.109, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019. Promulga o Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento ...

Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 64 de 07/11/2019 (Publicação Original)

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32...

07/11/2019 - ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 64, DE 2019. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. ...

Lei nº 13.897 de 07/11/2019 (Publicação Original)

Altera a Lei nº 13.707, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

07/11/2019 - LEI Nº 13.897, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019. Altera a Lei nº 13.707, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019. ...

Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 65 de 07/11/2019 (Publicação Original)

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32...

07/11/2019 - ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 65, DE 2019. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. ...

Decreto nº 10.085 de 05/11/2019 (Publicação Original)

Dispõe sobre o Programa Forças no Esporte – Segundo Tempo e o Projeto João do Pulo.

05/11/2019 - DECRETO Nº 10.085, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre o Programa Forças no Esporte – Segundo Tempo e o Projeto João do Pulo. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ...

Resolução do Senado Federal nº 36 de 01/11/2019 (Publicação Original)

Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Coreia do Sul.

01/11/2019 - Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte. RESOLUÇÃO Nº 36, DE 2019. ...

Resolução do Senado Federal nº 32 de 01/11/2019 (Publicação Original)

Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Estados Unidos da América.

01/11/2019 - Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte. RESOLUÇÃO Nº 32, DE 2019. ...

Resolução do Senado Federal nº 31 de 01/11/2019 (Publicação Original)

Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Reino Unido.

01/11/2019 - Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte. RESOLUÇÃO Nº 31, DE 2019. ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.2.3