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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 1.200 resultados.

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CCJ pode votar limites à criação de cargos em comissão — Senado Notícias

26/10/2015 - A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2015 , que restringe a quantidade de cargos em comissão na administração pública, está na agenda da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que se reúne ...

Fátima Bezerra defende PEC que torna permanentes os repasses de recursos do Fundeb ...

05/12/2018 - Relatora da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/2017 , que torna permanente o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação (Fundeb), a senadora ...

José Medeiros critica manifestantes contra a PEC do Teto de Gastos — Senado Notícias

30/11/2016 - O senador José Medeiros (PSD-MT) condenou nesta quarta (30) a atuação dos manifestantes que protestaram em frente ao Congresso no dia anterior para protestar contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016 ...

Comissão de acompanhamento da reforma da Previdência faz primeira reunião na próxima quarta ...

20/03/2019 - Está agendada para quarta-feira (27) a primeira reunião da comissão especial destinada ao acompanhamento da tramitação, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência ...

Armando Monteiro teme aumento das despesas públicas — Senado Notícias

13/07/2016 - O senador Armando Monteiro (PTB-PE) afirmou, nesta quarta-feira (13), que a evolução do déficit público brasileiro nos últimos meses é preocupante, pois o déficit primário já ultrapassou os R$ 100 bilhões.

Jorge Viana defende regime integralmente fechado para autores de crimes hediondos — Senado ...

23/11/2017 - O senador Jorge Viana (PT-AC) quer mudar a Constituição para garantir que autores de crimes hediondos cumpram integralmente a pena em regime fechado, sem direito a progressão. O parlamentar informou nesta quinta ...

Recall para revogação de mandatos de políticos será votado pela CCJ na quarta-feira — Senado ...

05/06/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar, nesta quarta-feira (7), proposta de emenda à Constituição ( PEC 21/2015 ) que cria a possibilidade de recall para a revogação, pelos eleitores, dos mandatos ...

PEC que cria a Instituição Fiscal Independente é discutida em Plenário — Senado Notícias

10/09/2015 - A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 83/2015 , que cria a Instituição Fiscal Independente (IFI), passou pela sua primeira sessão de discussão em Plenário nesta quinta-feira (10).

Eunício convoca sessão extraordinária para esta quinta-feira — Senado Notícias

08/02/2017 - O presidente do Senado, Eunício Oliveira, convocou uma sessão extraordinária para esta quinta-feira (9), às 11h, para a análise de três matérias. Uma delas é a proposta de emenda à Constituição (PEC 50/2016 ) que permite ...

Rose de Freitas defende ajuste das contas públicas e critica discurso da oposição — Senado ...

26/10/2016 - A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) criticou nesta quarta-feira (26) a oposição por tentar, "a todo o custo", passar para a sociedade a ideia de que o governo Temer "vai acabar com o país e com os programas sociais", ...

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