Refinar a pesquisa:
Intervalo personalizado
Notícias
30/01/2020 - Neste ano, o Senado estará à frente de temas decisivos para o país. Proposições sobre a reforma tributária, as parcerias público-privadas (PPPs), a continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação ...
Notícias
17/05/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) tem reunião marcada para esta quarta-feira (22), às 10h, com 30 itens na pauta. Um deles é o projeto que garante ao doador de sangue a isenção da taxa de inscrição ...
Notícias
05/04/2019 - Orçamento impositivo para emendas de bancada.
Notícias
15/08/2018 - Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (15) a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 (LDO - Lei 13.707/2018 ), que estabelece diretrizes para a elaboração do Orçamento da União. O texto foi sancionado ...
Notícias
30/07/2018 - A mudança de critérios na composição dos Tribunais de Contas da União (TCU), dos estados e do Distrito Federal e dos Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios é o que estabelece a Proposta de Emenda à ...
Notícias
07/02/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) rejeitou, nesta quarta-feira (7), emenda de Plenário a proposta de emenda à Constituição ( PEC 104/2007 ) que aproveita a prestação de serviço militar nas Forças ...
Notícias
11/01/2018 - Está pronta para ser votada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), proposta de emenda à Constituição que altera as regras do concurso público. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), a proposta ( ...
Notícias
02/01/2018 - Agentes, peritos, escrivãos, papiloscopistas e delegados podem integrar em breve uma mesma carreira da Polícia Federal. Está na pauta de votação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a Proposta de ...
Notícias
02/03/2017 - Em sua maioria (96%), os internautas que participaram da pesquisa do DataSenado sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2016 manifestaram-se favoráveis à medida que estabelece que o número de vagas ...
Notícias
07/02/2017 - O senador Reguffe (sem partido–DF) criticou em Plenário, nesta terça-feira (7), a indicação do Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e o método para escolher ...