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Notícias
16/04/2024 - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (16) projeto que assegura o direito de mães e bebês à amamentação nas maternidades e outras instituições. O PL 2.846/2021 altera o Estatuto da Criança ...
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12/12/2023 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei (PL) 2.861/2023 , que determina ao poder público incentivar a parentalidade positiva como forma de prevenir a violência contra as crianças ...
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29/11/2023 - Um programa nacional de vacinação em escolas públicas poderá ser implementado no Brasil em breve. O Projeto de Lei (PL) 826/2019 , que institui a medida, foi aprovado nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Assuntos ...
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13/07/2023 - Especialistas ouvidos pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) afirmaram em audiência pública nesta quinta-feira (13) que o vício em pornografia pode ter consequências graves não só para indivíduos, mas para a saúde ...
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11/05/2023 - A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) chamou atenção, em pronunciamento na quarta-feira (10), para o aumento de casos de sífilis congênita no Brasil. Zenaide afirmou que a doença pode atacar gestantes, causando perigo ...
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05/05/2023 - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizou audiência pública nesta sexta-feira (5) para debater a superlotação em hospitais e falta de atendimento em serviços de saúde no Ceará. Os participantes indicaram como razões ...
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04/05/2023 - A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) afirmou em pronunciamento na quarta-feira (3) que o fortalecimento do Programa Nacional de Imunizações é pilar central na promoção e prevenção de saúde no Brasil e precisa ser ...
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26/04/2023 - Entrou em vigor nesta quarta-feira (26) a Lei 14.557, de 2023 , que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne, a ser celebrado em 7 de setembro, e a semana nacional de conscientização ...
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20/04/2023 - O uso medicinal da Cannabis — gênero da planta da qual a maconha faz parte — para tratamento de diferentes condições clínicas e enfermidades e a demanda pelo avanço regulatório foram debatidos na Comissão de Direitos ...
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17/11/2022 - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou na quarta-feira (16) a Lei 14.466 , que dispensa a obrigação de doação de vacinas contra a covid-19 pela iniciativa privada para o Sistema Único de Saúde ...