Refinar a pesquisa:
Intervalo personalizado
Notícias
18/03/2024 - O Plenário do Senado analisa nesta quarta-feira (20) projeto de lei que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar ( PL 3.027/2022 ). A matéria, que tramita em regime de urgência, recebeu parecer favorável do senador Fabiano ...
Notícias
28/02/2024 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (28), projeto que cria a Política Nacional de Prevenção da Exposição ao Mercúrio. O objetivo da proposta é reduzir os danos à saúde pública causados pelo ...
Notícias
28/02/2024 - A Comissão do Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar. O PL 3.027/2022 , da Câmara dos Deputados, teve parecer favorável do relator, senador ...
Notícias
10/08/2023 - Representantes do Ministério Público, gestores e ativistas defenderam, em audiência na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (10), que os agrotóxicos sejam mais tributados no projeto da reforma tributária ...
Notícias
15/05/2023 - Subnotificação do trabalho informal, prejuízos causados pela flexibilização de horários e casos de desrespeito aos direitos dos empregados domésticos foram pontos discutidos em audiência pública da Comissão de Direitos ...
Notícias
12/05/2023 - A pulverização aérea por agrotóxicos e as violações de direitos humanos à saúde, alimentação e meio ambiente serão discutidas em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ...
Notícias
22/11/2022 - Na terceira audiência pública para debater o projeto de lei que estabelece novas regras para o uso de agrotóxicos ( PL 1.459/2022 ), as divergências entre os riscos à saúde humana e à proteção do meio ambiente e a busca ...
Notícias
06/07/2022 - O saneamento básico poderá ser reconhecido como um direito constitucional. Nesta quarta-feira (6), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2016 ...
Notícias
04/07/2022 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza, na terça (5) e na quarta-feira (6) audiências públicas para instruir o PL 3.668/2021 , que cria um marco regulatório para o uso de bioinsumos no agronegócio. O senador Jaques ...
Notícias
24/06/2022 - Interligadas e dependes, a saúde humana, animal e ambiental precisam ser pensadas juntas para evitar o aumento recorrente de desequilíbrios e doenças. Nessa direção, a Comissão de Educação promoveu nesta sexta- ...