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23/04/2024 - Em audiência pública realizada na Comissão de Infraestrutura (CI) neste terça-feira (23), senadores questionaram prazos para transferências de recursos da União para estados e municípios que são processados pela Caixa ...
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23/04/2024 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei (PL) 4.849/2019 , que amplia a transparência dos critérios utilizados na pontuação de crédito do cadastro positivo de consumidores ...
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22/04/2024 - A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) pode votar nesta terça-feira (23) projeto de lei que busca simplificar a documentação exigida nas operações de câmbio de pequeno porte. Na pauta, também ...
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11/04/2024 - A Comissão de Educação (CE) aprovou, na terça-feira (9), projeto de lei que cria a semana de promoção da educação para a integridade nas escolas públicas e privadas da educação básica, a ser realizada no mês de outubro ...
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05/04/2024 - O aplicativo Senado Digital, desenvolvido internamente por áreas técnicas da Casa, permite o acompanhamento da atividade legislativa do Senado. Funciona como se o usuário fosse um assessor legislativo, recebendo ...
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03/04/2024 - A Ouvidoria do Senado se tornou o principal canal de comunicação da população com a Casa. Somente nos primeiros três meses do ano, o setor atendeu pouco mais de 10,5 mil demandas de cidadãos, que se dividem entre ...
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27/03/2024 - O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, deverá prestar informações à Comissão de Infraestrutura (CI) em audiência pública agendada para terça-feira (2), às 9h. O pedido é para que ele dê esclarecimentos sobre o ...
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13/03/2024 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promoveu, nesta quarta-feira (13), audiência pública para debater a demarcação de terras indígenas na região oeste do Paraná. O presidente da comissão, senador ...
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21/02/2024 - A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que obriga as empresas de transporte de passageiros por aplicativo a instalar botões de pânico nos veículos. O objetivo é garantir a ...
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16/02/2024 - A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) começa o ano legislativo com quatro projetos de lei prontos para deliberação, incluindo o que autoriza a dedução no Imposto de Renda (IR) de valores doados no apoio a projetos ...