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Paim defende novas regras para as dívidas dos estados e compensação pela Lei Kandir ...

09/05/2018 - O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu nesta quarta-feira (9) em Plenário a aprovação do Projeto de Lei (PLS) 561/2015 , de sua autoria. O texto altera o índice de correção das dívidas dos estados com a União. Atualmente ...

Especialistas defendem incentivo à produção de biocombustíveis — Senado Notícias

11/07/2018 - A produção de biocombustíveis contribui para reduzir a importação de combustíveis fósseis, conduz ao ganho de eficiência energética, permite a previsibilidade da demanda e gera emprego, avaliaram nesta quarta-feira ( ...

Comandante do Exército reafirma compromisso com a democracia e rechaça 'intervenção militar' ...

22/06/2017 - O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, reafirmou nesta quinta-feira (22) o compromisso das Forças Armadas com a democracia e com o estrito cumprimento de sua missão constitucional. Em audiência pública ...

Lei sancionada regulamenta repasses do Funpen — Senado Notícias

27/10/2017 - Foi sancionada com veto parcial e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) a Lei 13.500/2017 , que define critérios para a transferência de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) aos estados ...

Fátima Bezerra defende PEC que torna permanentes os repasses de recursos do Fundeb ...

05/12/2018 - Relatora da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/2017 , que torna permanente o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação (Fundeb), a senadora ...

Comissões lançarão Conferência Nacional Popular de Educação — Senado Notícias

05/12/2017 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e a de Educação, Cultura e Esporte (CE) vão fazer uma audiência pública conjunta, nesta quarta-feira (6), para lançar a Conferência Nacional Popular de ...

Estados e municípios poderão reter imposto na fonte no pagamento a pessoas jurídicas — Senado ...

14/09/2018 - Os pagamentos efetuados por órgãos, autarquias e fundações da administração pública dos estados, do Distrito Federal e municípios a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços poderão estar ...

CDR analisará cota do Minha Casa Minha Vida para trabalhadores da construção civil — Senado ...

19/02/2018 - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) deverá analisar, nesta quarta-feira (21), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 331/2015 , que destina 5% das unidades construídas no âmbito do Programa Minha Casa ...

Comissão de Orçamento pode votar nesta semana relatório que eleva receita em R$ 5,6 bi ...

20/11/2017 - A Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode votar nesta semana o relatório do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) que reestima a receita orçamentária do próximo ano. O relatório, entregue na sexta-feira (17), eleva a arrecadação ...

MP que cria fundo para compensação ambiental chega com urgência ao Plenário — Senado ...

30/04/2018 - Foi lida em Plenário nesta segunda-feira (30) a Medida Provisória (MPV) 809/2017 , que autoriza a criação de um fundo destinado ao financiamento de unidades de conservação ambiental. A matéria deve entrar na ordem ...

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