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Notícias
04/04/2022 - Além da reforma tributária e do projeto que regulamenta armas para caçadores e colecionadores, a reunião deliberativa desta quarta-feira (6) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) terá na pauta outras seis proposições ...
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09/03/2022 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação de um projeto de lei do Senado que simplifica a caracterização do crime de assédio sexual. O texto ( PLS 287/2018 ) dispensa a exigência de condição hierárquica ...
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08/03/2022 - O projeto de lei que regulamenta o porte de arma de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) é o primeiro item da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na reunião marcada para as 10h30 desta ...
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12/11/2021 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar 14 projetos na reunião desta quarta-feira (17), às 10h. Um dos itens em pauta é o Projeto de Lei do Senado (PLS) 37/2017 , da senadora Simone Tebet (MDB ...
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05/03/2020 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião na terça-feira (10) com 13 itens na pauta de votações. O primeiro item da reunião, que começa às 10h, é o projeto que destina recursos do pré-sal para financiar gasodutos ...
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16/07/2019 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) se concentrou neste primeiro semestre de 2019 em temas como obras inacabadas de creches e pré-escolas, reforma do ...
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01/07/2019 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) deve votar, na terça-feira (2), projeto de lei que criminaliza o ato de inscrever o consumidor sem a sua vontade em programa ...
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04/06/2019 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, nesta terça-feira (4), a proposta que estabelece no país a Política Nacional de Racionalização e Combate ao ...
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31/05/2019 - Pode ser votado na próxima terça-feira (4) projeto que classifica como abusiva toda publicidade que incite a discriminação baseada em gênero. O texto, que também proíbe o reforço de estereótipos de gênero na exposição ...
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03/05/2019 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) volta a se reunir nesta quarta-feira (8), às 10h, para analisar uma pauta com 32 proposições, entre elas, três propostas que visam à proteção das mulheres contra a violência ...