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05/03/2020 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião na terça-feira (10) com 13 itens na pauta de votações. O primeiro item da reunião, que começa às 10h, é o projeto que destina recursos do pré-sal para financiar gasodutos ...
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16/07/2019 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) se concentrou neste primeiro semestre de 2019 em temas como obras inacabadas de creches e pré-escolas, reforma do ...
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01/07/2019 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) deve votar, na terça-feira (2), projeto de lei que criminaliza o ato de inscrever o consumidor sem a sua vontade em programa ...
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04/06/2019 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, nesta terça-feira (4), a proposta que estabelece no país a Política Nacional de Racionalização e Combate ao ...
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31/05/2019 - Pode ser votado na próxima terça-feira (4) projeto que classifica como abusiva toda publicidade que incite a discriminação baseada em gênero. O texto, que também proíbe o reforço de estereótipos de gênero na exposição ...
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11/01/2019 - Avançou a tramitação do projeto que retira dos rótulos de alimentos o símbolo indicativo da presença de componentes transgênicos. A proposição originada na Câmara dos Deputados ( PLC 34/2015 ) foi rejeitada em duas ...
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07/11/2018 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisou nesta quarta-feira (7) as emendas apresentadas em Plenário ao projeto que fixa direitos e deveres das partes nos casos de rescisão de contratos de aquisição de imóveis ...
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16/10/2018 - A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) pediu nesta terça-feira (16) em Plenário que o presidente do Senado, Eunício Oliveira, não coloque em votação hoje o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 77/2018 . Proposto pelo ...
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16/10/2018 - O Plenário do Senado rejeitou nesta terça-feira (16) o projeto que permitiria a privatização de seis distribuidoras de energia controladas pela Eletrobras ( PLC 77/2018 ). De autoria do governo federal, o texto tinha o objetivo ...
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26/09/2018 - O projeto que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia controladas pela Eletrobras pode ser votado em breve pelo Plenário ( PLC 77/2018 ). O texto está incluído na ordem do dia de 9 outubro, logo após o ...