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Projeto prevê seguro para trabalhadores em caso de calamidade — Senado Notícias

30/04/2015 - Trabalhadores e profissionais autônomos poderão acessar linha de crédito especial em razão de prejuízos por calamidade natural. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 36/2011 , a ser votado em decisão terminativa ...

CCJ pode votar limites à criação de cargos em comissão — Senado Notícias

26/10/2015 - A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2015 , que restringe a quantidade de cargos em comissão na administração pública, está na agenda da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que se reúne ...

Comissão de especialistas inicia trabalhos para atualizar Código Brasileiro de Aeronáutica ...

22/06/2015 - A comissão de especialistas responsável pela reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) iniciou seus trabalhos na tarde desta segunda-feira (22). Foram discutidos o regulamento interno e o plano de trabalho da ...

Cancelada leitura do relatório do projeto que atualiza Código Brasileiro de Aeronáutica — Senado ...

07/06/2017 - Cancelada a reunião prevista para esta quinta-feira (8) da comissão especial que analisa proposta de atualização do Código Brasileiro de Aeronáutica. Uma nova data ainda será definida pela comissão. Os trabalhos do colegiado ...

Vicentinho Alves homenageia a cidade de Porto Nacional (TO) pelos seus 154 anos de fundação ...

14/07/2015 - O senador Vicentinho Alves (PR-TO) homenageou a cidade de Porto Nacional, que completou 154 anos de fundação no último fim de semana. O município é o quarto maior do estado do Tocantins, e suas primeiras ocupações ...

Projeto de criação de varas federais tem apoio da CCJ e vai ao Plenário — Senado Notícias

14/10/2015 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (14), dois projetos de lei da Câmara ( PLCs 115 e 116 , de 2015) que dão continuidade ao plano de interiorização da Justiça Federal no país ...

Comissão da Agenda Brasil vota a contratação de PPPs para o sistema prisional — Senado ...

20/10/2015 - A Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional, que analisa as propostas da Agenda Brasil, reúne-se nesta quarta-feira (21), às 14h30. Um dos principais projetos em pauta é o PLS 513/2011 , que regulamenta a contratação ...

Comissão analisa prazo de validade de bonificações em programas de fidelidade — Senado ...

19/03/2018 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) analisa, na reunião da quarta-feira (21), a partir das 11h, proposta que estipula em 36 meses o prazo mínimo de validade ...

Normas de segurança para embarcações, passageiros e banhistas estão em análise no Senado ...

29/12/2016 - Normas de circulação de embarcações de passageiros e de lazer em praias e rios estão sendo analisadas no Senado. As propostas têm o objetivo de aumentar a segurança de usuários, tripulação e banhistas por todo o país ...

Primeiro secretário do Senado manifesta pesar pela morte de Teori Zavascki — Senado Notícias

20/01/2017 - O primeiro-secretário do Senado, Vicentinho Alves, divulgou nota de pesar pela morte do ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, em queda de avião na quinta-feira (19), no litoral sul do Rio de Janeiro.

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