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Proposições
Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 10.000.000,00 para auxiliar a Federação Universitária Paulista de Esporte, na construção de um estádio universitário.
16/12/1958 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 10.000.000,00 para auxiliar a Federação Universitária Paulista de Esporte, na construção de um estádio universitário.
Proposições
Denomina Aeroporto Bartolomeu Lizandro o atual Aeroporto Municipal de Campos.
26/12/1960 - Denomina Aeroporto Bartolomeu Lizandro o atual Aeroporto Municipal de Campos.
Proposições
Federaliza a Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
10/10/1957 - Federaliza a Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Proposições
Concede isenção de todos os impostos e taxas para o material doado à Missão Presbiteriana do Norte do Brasil.
19/07/1957 - Concede isenção de todos os impostos e taxas para o material doado à Missão Presbiteriana do Norte do Brasil.
Proposições
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Poder Judiciário Tribunal Federal de Recursos o crédito especial de Cr$ 1.520.125,70 para atender a despesas decorrentes das Leis 2488 de 16 de maio de 1955 e 2588 de 8 de setembro de 1955.
16/06/1971 - Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Poder Judiciário Tribunal Federal de Recursos o crédito especial de Cr$ 1.520.125,70 para atender a despesas decorrentes das Leis 2488 de 16 de maio de 1955 e 2588 de 8 de setembro ...
Proposições
Declara de utilidade pública, a Asssosiação de Engenheiros da Estrada de Ferro Central do Brasil, com sede no Distrito Federal.
14/06/1971 - Declara de utilidade pública, a Asssosiação de Engenheiros da Estrada de Ferro Central do Brasil, com sede no Distrito Federal.
Proposições
Dispõe sobre o pagamento de cooperações financeiras não inscritas em restos a pagar ou satisfeitas por exercícios findos a instituições de assistência social, hospitalar, cultural, educacional e rural.
12/11/1957 - Dispõe sobre o pagamento de cooperações financeiras não inscritas em restos a pagar ou satisfeitas por exercícios findos a instituições de assistência social, hospitalar, cultural, educacional e rural.
Proposições
Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 3.000.000,00 para auxiliar a conclusão das obras da cripta do Monumento Nacional ao Imigrante e a instalção do respectivo Museu da Imigr...
30/04/1957 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 3.000.000,00 para auxiliar a conclusão das obras da cripta do Monumento Nacional ao Imigrante e a instalção do respectivo ...
Proposições
Prorroga o prazo de vigência da Lei 1522 de 26 de dezembro de 1951, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei 3084 de 29 de dezembro de 1956.
07/02/1958 - Prorroga o prazo de vigência da Lei 1522 de 26 de dezembro de 1951, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei 3084 de 29 de dezembro de 1956.
Proposições
Eleva a categoria de Escolas Técnicas as Escolas Industriais, da Rede Federal.
07/07/1958 - Eleva a categoria de Escolas Técnicas as Escolas Industriais, da Rede Federal.