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Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 12, de 2019 - Pesquisa de Matérias - Congresso ...

C. suplementar - renovação tecnológica (TRF) e finalização do edifício-sede (TRE-CE).

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal e Eleitoral, crédito suplementar no valor de R$ 13.379.410,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

22/11/2019 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal e Eleitoral, crédito suplementar no valor de R$ 13.379.410,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 17, de 2019 - Pesquisa de Matérias - Congresso ...

C. especial - CGU, DNIT e Min. Desenvolvimento Regional.

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Controladoria-Geral da União e dos Ministérios da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional, crédito especial no valor de R$ 12.574.000,00, para os fins que especifica.

22/11/2019 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Controladoria-Geral da União e dos Ministérios da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional, crédito especial no valor de R$ 12.574.000,00, para os fins que especifica ...

Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 9, de 2019 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

C. especial - SUDAM, SUDENE e ANP.

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério de Minas e Energia e de Encargos Financeiros da União, crédito especial no valor de R$ 1.849.010.000,00, para os fins que especifica

22/11/2019 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério de Minas e Energia e de Encargos Financeiros da União, crédito especial no valor de R$ 1.849.010.000,00, para os fins que especifica.

Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 8, de 2019 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

C. especial - aquisição e reforma de imóveis Poder Judiciário.

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, crédito especial no valor de R$ 89.660.000,00, para os fins que especifica.

22/11/2019 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, crédito especial no valor de R$ 89.660.000,00, para os fins que especifica.

Projeto de Lei n° 5094, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para minimizar situações de perdas de oportunidade de vacinação.

21/11/2019 - Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para minimizar situações de perdas de oportunidade de vacinação.

Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 6, de 2018, ao Projeto de Lei do Senado nº 55, de 1996 ...

Altera os arts. 20 e 22 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, a fim de modificar os requisitos para a concessão do benefício de prestação continuada às pessoas com deficiência e ...

21/11/2019 - Altera os arts. 20 e 22 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, a fim de modificar os requisitos para a concessão do benefício de prestação continuada às pessoas ...

Projeto de Lei n° 4848, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências, para dispor...

21/11/2019 - Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras ...

Projeto de Lei da Câmara n° 111, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Estabelece diretrizes para a celebração de consórcios públicos, cooperação interfederativa entre a União, os Estados e os Municípios, na forma de associação pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica, vi...

21/11/2019 - Estabelece diretrizes para a celebração de consórcios públicos, cooperação interfederativa entre a União, os Estados e os Municípios, na forma de associação pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza ...

Projeto de Lei do Senado n° 299, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, para proibir reutilização de produtos para a saúde não passíveis de reprocessamento.

21/11/2019 - Altera a Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, para proibir reutilização de produtos para a saúde não passíveis de reprocessamento.

Proposta de Emenda à Constituição n° 6, de 2019 - Reforma da Previdência - Pesquisas - Senado ...

Reforma da Previdência

Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.

21/11/2019 - Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.

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