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Proposições
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, SOBRE OS PROJETOS DE LEI DA CAMARA E DO SENADO FEDERAL QUE MENCIONA.
24/05/1989 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, SOBRE OS PROJETOS DE LEI DA CAMARA E DO SENADO FEDERAL QUE MENCIONA.
Proposições
Da Comissão Especial sobre o Estudo da aplicação do empréstimo contraído pelo Brasil no Export and Import Bank, U.S.A.
19/02/1957 - Da Comissão Especial sobre o Estudo da aplicação do empréstimo contraído pelo Brasil no Export and Import Bank, USA.
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, A RESPEITO DE CONSULTA DO PRESIDENTE DO SENADO SOBRE QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA PELO SENADOR HUMBERTO LUCENA, A RESPEITO DO DESARQUIVAMENTO DE MATERIAS ARQUIVADAS ATRAVES DA MENSAGEM 1...
13/11/1990 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, A RESPEITO DE CONSULTA DO PRESIDENTE DO SENADO SOBRE QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA PELO SENADOR HUMBERTO LUCENA, A RESPEITO ...
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Comissão de Constituição e Justiça, manifestando-se pelo arquivamento do Ofício 1411 de 27/11/1947 do Senhor Presidente do Tribunal de Contas que comunica haver recusado registro a contrato com Saul Schenberg para exercer a função de téc...
26/03/1947 - Comissão de Constituição e Justiça, manifestando-se pelo arquivamento do Ofício 1411 de 27/11/1947 do Senhor Presidente do Tribunal de Contas que comunica haver recusado registro a contrato com Saul Schenberg para ...
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Comissão de Constituição e Justiça, manifestando-se pelo arquivamento do Ofício 1524 de 13.12.1946 do Senhor Presidente do Tribunal de Contas, comunicando ao Senado a recusa de registro da despesa com uma excursão de estudos à Bolivia de...
26/03/1947 - Comissão de Constituição e Justiça, manifestando-se pelo arquivamento do Ofício 1524 de 13.12.1946 do Senhor Presidente do Tribunal de Contas, comunicando ao Senado a recusa de registro da despesa com uma excursão ...
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Parecer nº 1833/2004 da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Marcelo Crivella, Favorável,
01/12/2004 - Parecer nº 1833/2004 da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Marcelo Crivella, Favorável,.
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Parecer nº 1.865, de 2004, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Romero Jucá, favorável.
09/12/2004 - Parecer nº 1.865, de 2004, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Romero Jucá, favorável.
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Comissão de Relações Exteriores, opinando pelo arquivamento dos papéis referentes ao convite para a representação do Brasil na trigésima sexta Conferência, da União Interparlamentar.
10/04/1947 - Comissão de Relações Exteriores, opinando pelo arquivamento dos papéis referentes ao convite para a representação do Brasil na trigésima sexta Conferência, da União Interparlamentar.
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Da Comissão Especial sobre o Estudo da aplicação do empréstimo contraído pelo Brasil no Export and Impot Bank U.S.A.
19/02/1957 - Da Comissão Especial sobre o Estudo da aplicação do empréstimo contraído pelo Brasil no Export and Impot Bank USA.
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Parecer nº 798/2004, Relator: Senador Antonio Carlos Magalhães, favorável.
16/11/2004 - Parecer nº 798/2004, Relator: Senador Antonio Carlos Magalhães, favorável.