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Resultados da Busca

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Proposições

PL 6546/2019 - Senado Federal

Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para determinar a obrigatoriedade de comprovação do período de pousio por meio de registro da data do seu início no Cadastro Ambiental Rural.

26/08/2021 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para determinar a obrigatoriedade de comprovação do período de pousio por meio de registro da data do seu início no Cadastro Ambiental Rural.

Proposições

PL 5017/2019 - Senado Federal

Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para conceder descontos especiais nas tarifas de energia elétrica utilizada para atividade de irrigação, aquicultura e exploração de poços semiartesianos para dessedentação humana.

26/08/2021 - Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para conceder descontos especiais nas tarifas de energia elétrica utilizada para atividade de irrigação, aquicultura e exploração de poços semiartesianos para dessedentação ...

Proposições

PRS 67/2019 - Senado Federal

Institui, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), a Medalha Inovação no Campo.

19/04/2021 - Institui, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), a Medalha Inovação no Campo.

Proposições

PL 149/2019 - Senado Federal

Institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura e Pecuária de Precisão para ampliação da eficiência na aplicação de recursos e insumos de produção, de forma a diminuir o desperdício, reduzir os custos de produção, aumentar a prod...

05/02/2020 - Institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura e Pecuária de Precisão para ampliação da eficiência na aplicação de recursos e insumos de produção, de forma a diminuir o desperdício, reduzir os custos de produção ...

Notícias

Presidência sanciona lei que libera R$ 17 milhões para educação e obras — Senado Notícias

30/12/2019 - O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou na última sexta-feira (27) a lei que libera R$ 17 milhões para os ministérios da Agricultura, da Educação, da Justiça e do Desenvolvimento Regional ( Lei 13.972, de 2019 ...

Notícias

Sancionada lei com crédito suplementar de R$ 2 bilhões a órgãos do Executivo — Senado ...

27/12/2019 - Foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (26) a Lei 13.965, de 2019 , que abre crédito suplementar para órgãos do Poder Executivo, num total de R$ 2077 bilhões. Os recursos vieram de excesso de arrecadação ...

Notícias

CRA quer ouvir ministros para avaliação de comércio internacional agropecuário — Senado ...

17/12/2019 - Em reunião nesta terça-feira (17) destinada a apreciar o relatório de avaliação da política pública "Comércio Internacional Agropecuário", a Comissão de Agricultura (CRA) decidiu suspender a votação do parecer do senador ...

Notícias

Comissão aprova adequação de normas de defesa agropecuária à LAI — Senado Notícias

17/12/2019 - A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta terça-feira (17) um projeto de lei com objetivo de garantir mais transparência e publicidade às normas sobre defesa agropecuária. O texto promove a adequação ...

Notícias

Maringá é a Capital Nacional do Associativismo, aprova Comissão de Educação — Senado ...

17/12/2019 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou o projeto que torna Maringá (PR) a Capital Nacional do Associativismo ( PL 5.289/2019 ). Durante o debate nesta terça-feira (17), o autor da proposta, senador Flávio ...

Notícias

Lei que abre crédito de R$ 9,6 bilhões para diversos órgãos é sancionada — Senado Notícias

17/12/2019 - Está publicada na edição desta terça-feira (17) do Diário Oficial da União a Lei 13.955, de 2019 , que abre crédito suplementar para diversos órgãos do governo no valor de R$ 9,6 bilhões.

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