Notícias
16/12/2019 - Foram publicadas, na sexta-feira (13), no Diário Oficial da União (DOU) 16 leis que abrem crédito para ministérios e órgãos do governo. Entre elas, também foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro uma série de leis ...
Pronunciamentos
Preocupação com eventual votação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 6.159/2019, que trata do auxílio-inclusão e da flexibilização da Lei de Cotas, em prejuízo das pessoas deficientes.,Balanço do ano legislativo de 2019 com de...
13/12/2019 - Pronunciamento de Paulo Paim em 13/12/2019 - Preocupação com eventual votação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 6.159/2019, que trata do auxílio-inclusão e da flexibilização da Lei de Cotas, em prejuízo ...
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10/12/2019 - A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (10) a maior parte dos relatórios setoriais sobre despesas da proposta de lei orçamentária para o próximo ano ( PLN 22/2019 ). Também foi aprovado o parecer ...
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03/12/2019 - Os representantes dos governos federal, do Amapá e de Roraima defenderam nesta terça-feira (3) a aprovação da MP 901/2019 , que transfere terras da União para esse estados. Eles estiveram entre participantes na audiência ...
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03/10/2019 - “A incorporação dos biomas do cerrado e da Amazônia nos mercados de commodities agrícolas impulsionou um amplo movimento de ocupação e exploração de novas áreas. Por causa disso, o desmatamento e a exploração ...
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18/09/2019 - O presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), Fabiano Contarato (Rede-ES), repercutiu nesta quarta-feira (18) os dados de relatórios divulgados esta semana pela organização não-governamental (ONG) Human Rights ...
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05/09/2019 - Com as mudanças previstas na nova Previdência, milhões de brasileiros trabalhadores do campo e da cidade não vão conseguir se aposentar. O alerta foi feito durante a audiência pública interativa promovida pela Comissão ...
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04/09/2019 - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove mais um debate sobre a reforma previdenciária nesta quinta-feira (5), às 14h. O tema será aposentadoria rural. O evento atende ao requerimento do senador Paulo Paim ( ...
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09/08/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) celebrou, na tarde desta sexta-feira (9), o Dia Internacional dos Povos Indígenas. A audiência pública foi sugerida e coordenada pelo presidente da comissão ...
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12/06/2019 - O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), o projeto que viabiliza o acesso das mulheres marisqueiras às políticas públicas disponíveis para a atividade pesqueira no Brasil ( PLC 47/2017 ). O projeto, da ex-deputada ...