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Notícias

Sancionadas 16 leis que liberam créditos extras para ministérios e órgãos federais — Senado ...

16/12/2019 - Foram publicadas, na sexta-feira (13), no Diário Oficial da União (DOU) 16 leis que abrem crédito para ministérios e órgãos do governo. Entre elas, também foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro uma série de leis ...

Pronunciamentos

Pronunciamento de Paulo Paim em 13/12/2019 - Pronunciamentos - Senado Federal

Preocupação com eventual votação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 6.159/2019, que trata do auxílio-inclusão e da flexibilização da Lei de Cotas, em prejuízo das pessoas deficientes.,Balanço do ano legislativo de 2019 com de...

13/12/2019 - Pronunciamento de Paulo Paim em 13/12/2019 - Preocupação com eventual votação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 6.159/2019, que trata do auxílio-inclusão e da flexibilização da Lei de Cotas, em prejuízo ...

Notícias

Comissão de Orçamento aprova 15 relatórios setoriais com as despesas para 2020 — Senado ...

10/12/2019 - A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (10) a maior parte dos relatórios setoriais sobre despesas da proposta de lei orçamentária para o próximo ano ( PLN 22/2019 ). Também foi aprovado o parecer ...

Notícias

MP que transfere terras para Amapá e Roraima gera debate sobre preservação ambiental ...

03/12/2019 - Os representantes dos governos federal, do Amapá e de Roraima defenderam nesta terça-feira (3) a aprovação da MP 901/2019 , que transfere terras da União para esse estados. Eles estiveram entre participantes na audiência ...

Notícias

Expansão do desmatamento e conflitos de terra preocupam debatedores na CMA — Senado ...

03/10/2019 - “A incorporação dos biomas do cerrado e da Amazônia nos mercados de commodities agrícolas impulsionou um amplo movimento de ocupação e exploração de novas áreas. Por causa disso, o desmatamento e a exploração ...

Notícias

Fabiano Contarato condena ação do crime organizado na Floresta Amazônica — Senado Notícias

18/09/2019 - O presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), Fabiano Contarato (Rede-ES), repercutiu nesta quarta-feira (18) os dados de relatórios divulgados esta semana pela organização não-governamental (ONG) Human Rights ...

Notícias

Para convidados da CDH, nova Previdência significará trabalhar mais e receber menos — Senado ...

05/09/2019 - Com as mudanças previstas na nova Previdência, milhões de brasileiros trabalhadores do campo e da cidade não vão conseguir se aposentar. O alerta foi feito durante a audiência pública interativa promovida pela Comissão ...

Notícias

CDH vai debater aposentadoria rural nesta quinta — Senado Notícias

04/09/2019 - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove mais um debate sobre a reforma previdenciária nesta quinta-feira (5), às 14h. O tema será aposentadoria rural. O evento atende ao requerimento do senador Paulo Paim ( ...

Notícias

Audiência da CDH celebra Dia Internacional dos Povos Indígenas — Senado Notícias

09/08/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) celebrou, na tarde desta sexta-feira (9), o Dia Internacional dos Povos Indígenas. A audiência pública foi sugerida e coordenada pelo presidente da comissão ...

Notícias

Atividade marisqueira poderá ser atendida por políticas de desenvolvimento da pesca — Senado ...

12/06/2019 - O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), o projeto que viabiliza o acesso das mulheres marisqueiras às políticas públicas disponíveis para a atividade pesqueira no Brasil ( PLC 47/2017 ). O projeto, da ex-deputada ...

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