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Notícias

Davi Alcolumbre diz que reforma tributária é prioridade e descarta novos impostos — Senado ...

20/12/2019 - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, garantiu que a reforma tributária será a prioridade do Senado no primeiro semestre de 2020. Em um café da manhã com jornalistas na residência oficial, nesta sexta-feira (20), ele ...

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Gurgacz pede aprovação da Lei Geral de Licenciamento Ambiental ainda neste ano — Senado ...

13/12/2019 - O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) pediu nesta sexta-feira (13), em Plenário, prioridade de votação ao projeto que cria a Lei Geral de Licenciamento Ambiental ( PLS 168/2018 ) à presidente da Comissão de Constituição e ...

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Promulgada emenda que permite transferência direta de recursos por parlamentares — Senado ...

12/12/2019 - Em sessão solene no Plenário do Senado Federal, o Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (12) a Emenda Constitucional (EC) 105/2019, que acrescenta o art.166-A, autorizando a transferência direta a estados ...

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Senado aprova PEC que agiliza transferência de recursos para estados e municípios — Senado ...

11/12/2019 - O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) a proposta de emenda à Constituição que permite a transferência direta de dinheiro para estados, Distrito Federal e municípios por meio de emendas parlamentares individuais ao ...

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Emendas parlamentares individuais poderão ter repasse direto para estados e municípios ...

11/12/2019 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na terça-feira (10), proposta de emenda à Constituição ( PEC 48/2019 ) que permite o repasse direto das emendas individuais para estados e municípios. A chamada ...

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Plenário poderá votar repasse direto de emendas a estados e municípios — Senado Notícias

09/12/2019 - O Plenário do Senado poderá votar a PEC que garante repasse direto para estados e municípios das emendas parlamentares individuais ao Orçamento. Segundo o relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), a proposta ...

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Debatedores apoiam instrumentos jurídicos para desburocratizar processos — Senado Notícias

09/12/2019 - Em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta segunda-feira (9), os debatedores elogiaram e apresentaram sugestões de aperfeiçoamento do projeto de lei que institui a chamada arbitragem tributária ...

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Styvenson elogia permissão do STF de compartilhar dados de órgãos de controle financeiro ...

29/11/2019 - O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) elogiou em Plenário, nesta sexta-feira (29), a decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir o compartilhamento irrestrito de dados sigilosos de órgãos ...

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Izalci aponta burocracia como principal entrave à inovação — Senado Notícias

28/11/2019 - O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) destacou nesta quinta-feira (28), em Plenário, a importância da inovação para o desenvolvimento do país. Segundo o parlamentar, o Brasil ocupa apenas o lugar número 66 entre 129 países ...

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Hospital de Amor recebe homenagem no Senado pela luta contra câncer — Senado Notícias

25/11/2019 - O Plenário do Senado fez nesta segunda-feira (25) uma sessão especial em homenagem à atuação do Hospital de Amor, de Barretos (SP), no tratamento e prevenção do câncer. Senadores destacaram a necessidade de reduzir ...

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