Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados da Busca

Notícias

Debatedores defendem estímulos ao setor de academias para diminuir sedentarismo — Senado ...

21/08/2019 - O Brasil é o quinto país mais sedentário do planeta, com estimados 44% da população adulta considerada inativa, bem acima da média mundial, de 28%. A falta de exercício físico facilita o surgimento e agrava doenças crônicas ...

Áudios

CAE pode aprovar projeto que facilita atuação interestadual de microempresas — Senado Notícias

31/07/2019 - O microempresário poderá ficar dispensado de obter registro em outro estado para vender produtos ou serviços. É o que pretende projeto de lei ( PLS 151/2016 ) que está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos ...

Notícias

Aprovadas criação de Empresas Simples de Crédito e adesão a cadastros positivos — Senado ...

17/07/2019 - A criação das Empresas Simples de Crédito ( PLC 135/2018 ), aprovada em março pelo Plenário, foi um dos destaques da área econômica. As empresas ficam autorizadas a realizar operações de empréstimo e financiamento ...

Notícias

Aprovadas novas regras para produção e comercialização de queijo artesanal — Senado Notícias

25/06/2019 - O Senado aprovou, nesta terça-feira (25), novas regras para a produção e a venda de queijos artesanais. O projeto ( PLC 122/2018 ) reduz a burocracia que pequenos produtores enfrentam para oferecer o produto em todo ...

Notícias

Comissão analisa projeto que estende Garantia-Safra a produtores de hortaliças — Senado ...

10/05/2019 - Em reunião na quarta-feira (14), às 11h, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) deverá analisar, em caráter terminativo, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 324/2018 , que inclui os agricultores familiares que sofrerem ...

Notícias

Produção e venda do queijo artesanal em análise na Comissão de Agricultura — Senado Notícias

23/01/2019 - A definição de regras para a produção e a venda de queijos artesanais está prevista em um projeto em análise na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). A matéria está pronta para a pauta e tem voto favorável ...

Notícias

Senado aprovou projetos para desburocratizar e desonerar a economia — Senado Notícias

15/01/2019 - Entre os principais textos aprovados pelo Plenário em 2018 está o substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 214/2014 , transformado na Lei 13.726, de 2018 , que dispensa o reconhecimento de firma e a ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.3.2