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Notícias

Parlamentares criticam projeto que muda Lei das Cotas para Pessoas com Deficiência — Senado ...

03/12/2019 - A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) criticou em sessão do Congresso nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei 6.159/2019 , enviado pelo Poder Executivo à Câmara, que flexibiliza a Lei de Cotas ( Lei 8213, de 1991 ). A senadora ...

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Projetos no Senado buscam melhorar vida de 900 mil brasileiros que vivem com HIV — Senado ...

02/12/2019 - Dia 1º de dezembro é o Dia Mundial de Luta Contra a Aids. Relembre as propostas dos senadores para melhorar a vida dos 900 mil brasileiros que vivem com o HIV. A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) quer ampliar a isenção ...

Notícias

CAS aprova debates sobre fim dos pardais e contratação de pessoas com deficiência — Senado ...

18/09/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debaterá as consequências do despacho do presidente Jair Bolsonaro que suspendeu pardais e radares nas rodovias federais até que o Ministério da Infraestrutura reavalie as normas ...

Notícias

Publicada lei que inclui dados sobre o autismo no censo demográfico — Senado Notícias

19/07/2019 - Os censos demográficos realizados a partir de 2019 incluirão as especificidades inerentes ao transtorno do espectro autista. A nova regra, instituída pela Lei 13.861, de 2019 , está publicada no Diário Oficial da União ( ...

Notícias

Marco Regulatório do Saneamento e MP de combate às fraudes no INSS marcaram a semana ...

07/06/2019 - Marco Regulatório do Saneamento Básico.

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Cartões de banco em braile, recursos para Santas Casas e mobilização dos índios foram ...

26/04/2019 - Veja como foi a semana de debates e votações no Senado.

Notícias

Senadores celebram regulamentação da Lei Brasileira de Inclusão — Senado Notícias

12/04/2019 - O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou na quinta-feira (11) 18 decretos e projetos relacionados às ações dos 100 primeiros dias de governo. Um deles é o Decreto 9.762, de 2019 , que regulamenta os artigos ...

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