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Comissão de Direitos Humanos promove debate sobre a violência no Brasil — Senado Notícias

06/12/2019 - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove nesta segunda-feira (9) audiência pública sobre a violência no Brasil. O intuito da audiência é debater a defesa dos segmentos mais vulneráveis da população, diante dos ...

Após aprovação na Câmara, pacote anticrime será analisado pelo Senado — Senado Notícias

05/12/2019 - Mais crimes classificados como hediondos, penas maiores e regras mais rígidas para a progressão da pena. Esses são alguns dos pontos do chamado pacote anticrime, projeto aprovado pela Câmara dos Deputados nessa ...

Marcos Rogério ressalta aumento da criminalidade no Brasil — Senado Notícias

04/12/2019 - O senador Marcos Rogério (DEM-RO) destacou o aumento da criminalidade no país, nesta quarta-feira (4), em Plenário. O parlamentar disse que o Congresso não pode mais adiar a análise das matérias relacionadas ao pacote ...

Promulgada emenda que transforma agentes penitenciários em policiais penais — Senado ...

04/12/2019 - Os agentes penitenciários passaram à categoria de policiais penais, com a promulgação da Emenda Constitucional 104, de 2016 , nesta quarta-feira (4), durante sessão solene do Congresso Nacional. A nova norma cria as ...

Em debate na CCJ, maioria dos senadores defende prisão após segunda instância — Senado ...

04/12/2019 - A maioria dos senadores que participaram da audiência pública desta quarta-feira (4) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) mostrou-se favorável à imediata execução da pena após a condenação em segunda ...

Senado aprova reforma da carreira e da Previdência dos militares — Senado Notícias

04/12/2019 - O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto do governo que reestrutura a carreira e a Previdência dos militares ( PL 1.645/2019 ). A votação da matéria foi fruto de um acordo proposto pelo presidente do ...

Leilão do 5G não pode ser arrecadatório, defende setor investidor — Senado Notícias

04/12/2019 - Os leilões de outorga para a implantação da rede 5G no Brasil não devem ter um viés arrecadatório, sob pena de não atrair investimentos. Este foi o ponto de vista trazido pelo presidente do Sindicato Nacional das Empresas ...

Debatedores divergem na CCJ sobre prisão após condenação em segunda instância — Senado ...

04/12/2019 - Especialistas da área jurídica mostraram divergência em relação ao PLS 166/2018 , que trata da prisão de condenados após decisão em segunda instância. Nesta quarta-feira (4), foi realizado o último debate sobre o tema ...

Senado participa do Intercâmbio Brasil-África pela Proteção da Mulher — Senado Notícias

03/12/2019 - A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, representou a Casa nessa segunda-feira (2) no Intercâmbio Brasil-África pela Proteção da Mulher. No painel que debateu questões ligadas ao acesso à justiça e à construção de ...

Congresso se reúne na terça-feira para votar vetos e créditos extras — Senado Notícias

29/11/2019 - O Congresso Nacional volta a se reunir na terça-feira (3), às 11h, para concluir a votação de dois vetos do presidente da República a matérias aprovadas pelo Legislativo. Os parlamentares também devem votar 24 projetos ...

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