Áudios
20/12/2019 - A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) pode apresentar no início de 2020 projeto de lei que classifica como crime hediondo o assassinato de índios e quilombolas. Ela se reuniu com o ministro da Justiça, Sergio Moro ...
Notícias
18/12/2019 - O senador Confúcio Moura (MDB-RO) disse em Plenário, nesta quarta-feira (18), que o Congresso Nacional tem responsabilidade e competência para continuar conduzindo as reformas estruturantes que tem produzido efeitos ...
Notícias
17/12/2019 - O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) abordou nesta terça-feira (17), em Plenário, o drama vivido por uma família paranaense devido à retenção na França de uma menor, filha de mãe brasileira e pai francês. A criança tinha ...
Notícias
16/12/2019 - O pacote anticrime ( PL 6.341/2019 ), que modifica a legislação penal e processual penal para torná-la mais rigorosa, foi aprovado pelo Senado na quarta-feira (11). No entanto, diversos pontos do texto original, proposto pelo ...
Notícias
16/12/2019 - O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente projeto de lei que estabelecia a adoção de ação penal pública incondicionada para crimes de lesões corporais leves ou culposas praticados contra menores de 18 anos ou ...
Notícias
12/12/2019 - A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher (CMCVM) apresentou, na quarta-feira (11), a publicação do seminário “12 anos de Lei Maria da Penha”, realizado em 2018, que reúne artigos dos participantes ...
Notícias
11/12/2019 - O Senado promoveu nesta quarta-feira (11) a sessão de premiação da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, destinada a personalidades que tenham oferecido contribuição relevante à defesa dos ...
Notícias
11/12/2019 - O Plenário aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que criminaliza o incentivo à a automutilação de qualquer pessoa, O texto originalmente punia apenas que incentiva a automutilação de crianças e adolescentes, mas foi alterado ...
Notícias
11/12/2019 - Foram aprovadas no Plenário do Senado nesta quarta-feira (11) a indicação de duas magistradas para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A juíza Flávia Moreira Guimarães Pessoa ( OFS 39/2019 ) e a desembargadora ...
Notícias
11/12/2019 - O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (11) o “pacote anticrime”, o projeto de lei (PL) 6.341/2019 , que modifica a legislação penal e processual penal para torná-la mais rigorosa. O texto final é resultado ...