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Áudios

Eliziane Gama: assassinato de índios deve ser tipificado como crime hediondo — Senado Notícias

20/12/2019 - A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) pode apresentar no início de 2020 projeto de lei que classifica como crime hediondo o assassinato de índios e quilombolas. Ela se reuniu com o ministro da Justiça, Sergio Moro ...

Notícias

Para Confúcio Moura, Congresso tem responsabilidade para conduzir reformas — Senado ...

18/12/2019 - O senador Confúcio Moura (MDB-RO) disse em Plenário, nesta quarta-feira (18), que o Congresso Nacional tem responsabilidade e competência para continuar conduzindo as reformas estruturantes que tem produzido efeitos ...

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Alvaro Dias relata drama de criança brasileira retida na França — Senado Notícias

17/12/2019 - O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) abordou nesta terça-feira (17), em Plenário, o drama vivido por uma família paranaense devido à retenção na França de uma menor, filha de mãe brasileira e pai francês. A criança tinha ...

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Elmano apresenta projetos de lei que recuperam pontos do pacote anticrime — Senado Notícias

16/12/2019 - O pacote anticrime ( PL 6.341/2019 ), que modifica a legislação penal e processual penal para torná-la mais rigorosa, foi aprovado pelo Senado na quarta-feira (11). No entanto, diversos pontos do texto original, proposto pelo ...

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Vetado PL que mudava investigação de violência contra menores no ambiente familiar — Senado ...

16/12/2019 - O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente projeto de lei que estabelecia a adoção de ação penal pública incondicionada para crimes de lesões corporais leves ou culposas praticados contra menores de 18 anos ou ...

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Comissão Mista da Mulher lança publicação '12 anos da Lei Maria da Penha' — Senado Notícias

12/12/2019 - A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher (CMCVM) apresentou, na quarta-feira (11), a publicação do seminário “12 anos de Lei Maria da Penha”, realizado em 2018, que reúne artigos dos participantes ...

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Senado entrega Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara — Senado Notícias

11/12/2019 - O Senado promoveu nesta quarta-feira (11) a sessão de premiação da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, destinada a personalidades que tenham oferecido contribuição relevante à defesa dos ...

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Aprovado projeto que criminaliza incentivo à automutilação — Senado Notícias

11/12/2019 - O Plenário aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que criminaliza o incentivo à a automutilação de qualquer pessoa, O texto originalmente punia apenas que incentiva a automutilação de crianças e adolescentes, mas foi alterado ...

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Senado aprova nome de duas magistradas para o Conselho Nacional de Justiça — Senado ...

11/12/2019 - Foram aprovadas no Plenário do Senado nesta quarta-feira (11) a indicação de duas magistradas para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A juíza Flávia Moreira Guimarães Pessoa ( OFS 39/2019 ) e a desembargadora ...

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Senado aprova pacote anticrime, que vai para sanção presidencial — Senado Notícias

11/12/2019 - O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (11) o “pacote anticrime”, o projeto de lei (PL) 6.341/2019 , que modifica a legislação penal e processual penal para torná-la mais rigorosa. O texto final é resultado ...

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