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PECs com regra de ouro para estados e revisão de fundos chegam ao Senado — Senado Notícias

24/10/2019 - O governo enviará ao Senado na próxima semana três propostas de emenda à Constituição (PEC) com objetivo de alterar a regra de ouro, definir medidas de controle fiscal para os estados e promover uma ampla revisão ...

Aprovado na Câmara, projeto sobre abuso de autoridade divide senadores — Senado Notícias

15/08/2019 - A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (14), o projeto que trata dos crimes de abuso de autoridade cometidos por agentes públicos ( PLS 85/2017 no Senado e PL 7.596/17 na Câmara). O texto foi aprovado no ...

Previdência dos servidores terá regras mais duras com reforma — Senado Notícias

08/05/2019 - Aproximar ainda mais as regras dos regimes próprios de Previdência dos servidores públicos (RPPS) às regras vigentes no regime geral (RGPS), facilitar futuras mudanças nas regras através da desconstitucionalização, adotar ...

Senador relata viagem para conhecer sistema de segurança pública do Chile — Senado Notícias

06/05/2019 - O senador Luiz do Carmo (MDB-GO) esteve em missão oficial do Senado, nos dias 2 e 3 de maio, em Santiago, capital do Chile, para conhecer o sistema de segurança pública daquele país. O parlamentar disse que foi buscar ...

Medidas protetivas às mulheres e PEC que autoriza repasse direto a estados e municípios foram ...

12/04/2019 - Veja abaixo como foi a semana de votações e debates no Senado.

Marcos do Val pede impeachment de Gilmar Mendes — Senado Notícias

10/04/2019 - O senador Marcos do Val (Cidadania-ES) apresentou nesta quarta-feira (10) uma denúncia de crime de responsabilidade contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A representação ( PET 9/2019 ...

Pacote anticrime precisa de uma reforma do Judiciário, defende Selma Arruda — Senado Notícias

22/03/2019 - O pacote anticrime enviado ao Congresso pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, foi alvo de polêmica esta semana entre ele e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Maia criou um grupo de trabalho para analisar a proposta ...

PEC da Previdência e bloqueio de bens de terroristas são os destaques da semana — Senado ...

22/02/2019 - Acompanhe abaixo um resumo do que aconteceu esta semana no Senado, incluindo os projetos aprovados e os principais debates no Plenário e nas comissões.

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