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Nova Lei das Teles entra em vigor com a promessa de aumentar investimentos — Senado Notícias

27/12/2019 - Com foco na modernização dos contratos das empresas de telefonia em face dos avanços tecnológicos no setor, a Lei Geral das Teles ( Lei 13.879/2019 ) foi sancionada em 4 de outubro depois de longa tramitação e grande ...

Recursos do leilão do pré-sal serão divididos entre Petrobras e entes da Federação — Senado ...

07/11/2019 - Até 27 de dezembro de 2019, todos os entes da Federação vão receber recursos arrecadados com o megaleilão de campos do pré-sal, realizado na quarta-feira (6). Foram arrecadados quase R$ 70 bilhões. A União ficará ...

Projeto suspende decreto que permite venda de estatais sem aval do Congresso — Senado ...

10/06/2019 - Um grupo de senadores apresentou, na semana passada, um projeto que susta os efeitos do decreto governamental ( Decreto 9.355, de 2018 ) que dispensa a Petrobras, bem como suas subsidiárias e controladas, de ...

Capitalização prevista na reforma da Previdência provoca incertezas — Senado Notícias

14/05/2019 - A proposta de reforma da Previdência enviada ao Congresso pelo governo Jair Bolsonaro prevê a criação do chamado sistema de capitalização, quando a contribuição previdenciária que é descontada do salário bruto vai ...

Projeto da segurança de barragens e audiências com ministros são destaques da semana ...

01/03/2019 - Veja aqui como foi a semana de debates e votações no Senado.

Reformas podem mudar feição do país, avalia Oriovisto — Senado Notícias

22/02/2019 - O projeto de reforma da Previdência do governo Bolsonaro chegou nesta semana (dia 20) ao Congresso. A análise começa pela Câmara, mas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e a presidente da Comissão de ...

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