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Congresso é que deve decidir sobre aborto, afirma Girão — Senado Notícias

17/05/2019 - Enquanto o Senado discute a proposta de emenda à Constituição que proíbe o aborto desde a concepção ( PEC 29/2015 ), o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa duas ações que liberam o aborto. A PEC é de autoria do ...

País tem superlotação e falta de controle dos presídios — Senado Notícias

24/01/2019 - O Congresso Nacional vem debatendo nos últimos anos medidas que preveem penas mais duras, dificuldade de progressão de pena e reduções de benefícios para presos, como o regime semiaberto ou prisão domiciliar.

Projeto suspende decreto que permite venda de estatais sem aval do Congresso — Senado ...

10/06/2019 - Um grupo de senadores apresentou, na semana passada, um projeto que susta os efeitos do decreto governamental ( Decreto 9.355, de 2018 ) que dispensa a Petrobras, bem como suas subsidiárias e controladas, de ...

Senadores cobram providências após tragédia de Brumadinho — Senado Notícias

29/01/2019 - Cinco dias após o desastre que matou pelo menos 84 pessoas e deixou outras 276 desaparecidas em Brumadinho (MG), senadores cobram providências do poder público e da mineradora Vale SA Os parlamentares usam ...

Medidas protetivas às mulheres e PEC que autoriza repasse direto a estados e municípios foram ...

12/04/2019 - Veja abaixo como foi a semana de votações e debates no Senado.

Reforma da Previdência altera regras para aposentadorias especiais — Senado Notícias

10/05/2019 - A alteração das regras das aposentadorias especiais é um dos pontos mais polêmicos da proposta de reforma da Previdência ( PEC 6/2019 ) e ncaminhada pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional e que está em análise ...

Definição de presidentes das comissões e criação da CPI de Brumadinho são os destaques da ...

15/02/2019 - Nesta semana, 12 comissões permanentes do Senado escolheram seus presidentes para o biênio 2019-2020, e já podem começar os seus trabalhos. Essas comissões têm caráter temático e realizam reuniões deliberativas ...

Iniciativas em defesa da mulher e mudanças no cadastro positivo foram destaques da semana ...

15/03/2019 - Veja como foi a semana de debates e votações no Senado.

Projeto de Contarato susta decreto que esvaziou mecanismo de combate à tortura — Senado ...

17/06/2019 - O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou, na semana passada, um projeto ( PDL 395/2019 ) para sustar os efeitos do decreto que exonerou os integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura ...

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