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Projetos obrigam serviços públicos a ter tradução em Libras — Senado Notícias

24/01/2019 - Projetos em análise no Senado buscam facilitar o acesso de pessoas com deficiência auditiva a serviços públicos. Os textos obrigam instituições, como bancos e hospitais, por exemplo, a oferecer serviços de intérprete da ...

Marcos do Val pede impeachment de Gilmar Mendes — Senado Notícias

10/04/2019 - O senador Marcos do Val (Cidadania-ES) apresentou nesta quarta-feira (10) uma denúncia de crime de responsabilidade contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A representação ( PET 9/2019 ...

Medidas protetivas às mulheres e PEC que autoriza repasse direto a estados e municípios foram ...

12/04/2019 - Veja abaixo como foi a semana de votações e debates no Senado.

Estudo aponta fragilidade da Previdência nos estados — Senado Notícias

03/06/2019 - Diante da fragilidade das contas das previdências estaduais e do provável agravamento desse quadro, a Proposta de Emenda à Constituição 6/2019 é possivelmente o único modo de equilibrar ou ao menos reduzir os ...

Nova regra para votação de MPs será promulgada em agosto — Senado Notícias

19/07/2019 - O Congresso Nacional deve promulgar no início de agosto a proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras e prazos de tramitação de medidas provisórias (MPs).

Reforma da Previdência define idade mínima e inclui servidor e parlamentar — Senado Notícias

20/02/2019 - Os detalhes da reforma da Previdência foram apresentados à imprensa por uma equipe técnica do governo nesta quarta-feira (20). “Nova Previdência é para todos. É melhor para o Brasil” será o slogan adotado pelo governo ...

Congresso volta a encarar desafio de mudar a Previdência — Senado Notícias

03/05/2019 - Pela terceira década consecutiva, o Congresso Nacional é chamado a discutir uma ampla reforma na Previdência Social dos brasileiros. O principal motivo que orienta a nova proposta é o mesmo de antes — garantir a sustentabilidade ...

Presidente pedirá à Corregedoria investigação sobre possível fraude em votação no Senado ...

06/02/2019 - A existência de um voto a mais na eleição para presidente do Senado, realizada no último dia 2 de fevereiro, vai resultar num processo investigatório. O presidente eleito Davi Alcolumbre já pediu, através de ofício enviado ...

Com vetos, Bolsonaro sanciona lei que reorganiza ministérios — Senado Notícias

19/06/2019 - O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta terça-feira (18) a Lei 13.844 , que tem como origem a Medida Provisória (MP) 870/2019 , aprovada pelo Senado no fim do mês passado . A MP, conhecida como ...

Reforma da Previdência altera regras para aposentadorias especiais — Senado Notícias

10/05/2019 - A alteração das regras das aposentadorias especiais é um dos pontos mais polêmicos da proposta de reforma da Previdência ( PEC 6/2019 ) e ncaminhada pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional e que está em análise ...

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