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PEC da Revisão dos Fundos: governo quer usar dinheiro para pagar juros da dívida pública ...

11/11/2019 - Usar cerca de R$ 220 bilhões que hoje são destinados a áreas específicas para ajudar a pagar a dívida pública. Esse é o principal argumento do governo na defesa da proposta de emenda constitucional (PEC) da Desvinculação ...

Reforma da Previdência deve ser votada em 60 dias, diz Simone Tebet — Senado Notícias

13/08/2019 - A tramitação da reforma da Previdência ( PEC 6/2019 ) deve ser concluída até 10 de outubro. Foi o que informou a presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), ...

Acordo de líderes pode fazer pacto federativo tramitar em paralelo à reforma — Senado Notícias

13/08/2019 - O senador Otto Alencar (PSD-BA) informou, na saída da reunião de líderes desta terça-feira (13), que foi acertado um acordo para que proposições relacionadas ao pacto federativo tramitem de forma paralela com a reforma ...

BPC é um dos pontos polêmicos da reforma da Previdência — Senado Notícias

09/05/2019 - Importante programa assistencial de transferência de renda do país, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é, junto com a aposentadoria rural, um dos pontos da proposta de reforma da Previdência do governo ( PEC ...

Medidas protetivas às mulheres e PEC que autoriza repasse direto a estados e municípios foram ...

12/04/2019 - Veja abaixo como foi a semana de votações e debates no Senado.

Iniciativas em defesa da mulher e mudanças no cadastro positivo foram destaques da semana ...

15/03/2019 - Veja como foi a semana de debates e votações no Senado.

Senadores lamentam tragédia em Suzano — Senado Notícias

13/03/2019 - No início da sessão desta quarta-feira (13), senadoras e senadores se revezaram na tribuna para lamentar a tragédia ocorrida em uma escola pública na cidade de Suzano (SP). Conforme divulgado pela imprensa, duas pessoas ...

Definição de presidentes das comissões e criação da CPI de Brumadinho são os destaques da ...

15/02/2019 - Nesta semana, 12 comissões permanentes do Senado escolheram seus presidentes para o biênio 2019-2020, e já podem começar os seus trabalhos. Essas comissões têm caráter temático e realizam reuniões deliberativas ...

Senado deve instalar CPI para apurar rompimento da barragem em Brumadinho — Senado ...

28/01/2019 - Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as causas do rompimento da barragem da empresa de mineração Vale em Brumadinho (MG) e evitar novas catástrofes deverá ser instalada assim que começarem ...

Aprovada no Senado, reforma na Lei de Execução Penal combate superlotação carcerária ...

18/01/2019 - Desde 2017 o projeto aprovado pelo Senado que aperfeiçoa a Lei de Execução Penal ( Lei 7.210, de 1984 ) está parado na Câmara dos Deputados. A proposta tem como um dos seus principais objetivos atacar problemas ...

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