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Aprovada no Senado, reforma na Lei de Execução Penal combate superlotação carcerária ...

18/01/2019 - Desde 2017 o projeto aprovado pelo Senado que aperfeiçoa a Lei de Execução Penal ( Lei 7.210, de 1984 ) está parado na Câmara dos Deputados. A proposta tem como um dos seus principais objetivos atacar problemas ...

Melhora no atendimento de saúde foi foco de propostas aprovadas em 2018 — Senado Notícias

17/01/2019 - Aprimorar o atendimento e o tratamento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e dar garantias e benefícios a quem usa ou colabora com o sistema. Essas foram algumas das medidas aprovadas pelos senadores ...

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