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Conheça projetos que se tornaram leis no primeiro semestre — Senado Notícias

18/07/2019 - O primeiro semestre de 2019 foi o mais produtivo dos últimos 25 anos no Congresso Nacional, conforme registrado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, com base em relatório da Secretaria Geral da Mesa. Desde o ...

Comissões aprovam emendas ao PLDO de 2020 — Senado Notícias

02/07/2019 - As comissões temáticas do Senado iniciaram nesta terça-feira (2) a análise e votação das emendas dos colegiados ao anexo de prioridades e metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias ( PLN 5/2019 ) para execução ...

Nova regra para votação de MPs será promulgada em agosto — Senado Notícias

19/07/2019 - O Congresso Nacional deve promulgar no início de agosto a proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras e prazos de tramitação de medidas provisórias (MPs).

Reforma aprovada na Câmara reduz impacto fiscal em R$ 108,7 bi, aponta IFI — Senado Notícias

16/07/2019 - A aprovação da reforma da Previdência na Câmara reduziu o impacto fiscal da proposta em RS 108,7 bilhões. A avaliação consta de nota técnica divulgada nesta terça-feira (16), em que a Instituição Fiscal Independente ( ...

CRA aprovou benefícios a agricultores e incentivos a produção sustentável — Senado Notícias

19/07/2019 - Benefícios a produtores rurais, transparência nas normas sobre defesa agropecuária e incentivos para a produção com preservação ambiental na Amazônia foram alguns dos principais temas de projetos aprovados pela ...

Reforma da Previdência será votada em 2º turno na Câmara a partir de 6 de agosto — Senado ...

15/07/2019 - O início da votação em segundo turno da proposta de reforma da Previdência ( PEC 6/19 ) na Câmara dos Deputados será no dia 6 de agosto, assim que recomeçar o semestre legislativo, afirmou o presidente da Casa, Rodrigo ...

Quadrilheiros juninos cobram incentivo em sessão especial no Senado — Senado Notícias

12/07/2019 - A sessão especial em homenagem ao Dia Nacional do Quadrilheiro Junino, realizada nesta sexta-feira (12), foi marcada pela presença de brincantes vestidos a caráter e apresentações de forró. Representantes das quadrilhas ...

Simone Tebet diz que CCJ pode votar reforma da Previdência em três semanas — Senado ...

15/07/2019 - Três semanas é o prazo estimado pela presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), para a tramitação da PEC da Reforma da Previdência ( PEC 6/2019 ) no colegiado. Em ...

Senado aprova mais de 20 projetos em favor das mulheres no primeiro semestre — Senado ...

22/07/2019 - O Senado aprovou mais de 20 projetos da pauta feminina no primeiro semestre de 2019. São proposições que garantem, por exemplo, acesso das mulheres marisqueiras às políticas públicas disponíveis para a atividade pesqueira ...

Dia do Bombeiro é comemorado em sessão especial do Senado — Senado Notícias

05/07/2019 - O Senado homenageou os bombeiros militares nesta sexta-feira (5), em sessão especial. A sessão marcou o Dia Nacional do Bombeiro, que é comemorado em 2 de julho. Os corpos de bombeiros militares existem em todos ...

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