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Passageiros da aviação têm direitos preservados em propostas de senadores — Senado Notícias

28/08/2018 - Medidas que retiraram direitos dos passageiros da aviação, como a cobrança por despacho de bagagens ou marcação antecipada de assentos, estão no radar dos senadores, que demonstram insatisfação com o que consideram ...

Projeto de Jucá e Randolfe fixa alíquota máxima do ICMS sobre combustíveis — Senado Notícias

24/05/2018 - Diante do cenário de alta do preço dos combustíveis, que fez caminhoneiros paralisarem suas atividades em todo o país, os senadores Romero Jucá (MDB-RR) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) propuseram em Plenário, nesta ...

Comissão de Impeachment debate relatório de Anastasia e se prepara para votação — Senado ...

05/05/2016 - Foram quase sete horas de debate sobre o relatório que pede o afastamento da presidente Dilma Rousseff, na reunião desta quinta-feira (5) da Comissão Especial do Impeachment. Com a presença do advogado-geral da ...

Com fim do prazo para troca de legenda antes das eleições, bancadas no Senado registram ...

13/04/2018 - Termina nesta sexta-feira (13) o prazo para que os partidos comuniquem à Justiça Eleitoral a sua relação de filiados. O prazo para mudanças de legenda antes das eleições terminou na última sexta-feira (6) e pelo menos ...

Propostas para superar crise financeira de estados e municípios têm destaque na pauta — Senado ...

27/07/2016 - O Senado iniciará o segundo semestre legislativo com um difícil desafio pela frente: ajudar estados e municípios a superar a crise financeira, que tem prejudicado a população e levado setores essenciais como saúde, segurança ...

Saúde será prioridade da Comissão de Assuntos Sociais em 2018 — Senado Notícias

22/01/2018 - A presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), informou que a área de saúde será a prioridade do colegiado ao longo de 2018, a exemplo do que ocorreu no ano passado.

Randolfe quer urgência para projeto que derruba decreto de Temer sobre reserva mineral ...

28/08/2017 - O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) informou que pedirá urgência para o projeto de decreto legislativo ( PDS 160/2017 ), que acaba com os efeitos do decreto do presidente Michel Temer, que extingue a Reserva Nacional ...

Dê sua opinião: projeto fixa multa para quem pagar salário atrasado — Senado Notícias

09/03/2017 - Em caso de atraso de pagamento, o Projeto de Lei do Senado 134/2015 estabelece multa de 5% do salário, acrescido de 1% por dia de atraso, para os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT ...

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