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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 1.550 resultados.

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Projeto proíbe o registro de devedores da Dívida Ativa em cadastros privados — Senado Notícias

02/03/2017 - Quando uma pessoa fica em débito com a administração pública, por pendências trabalhistas, tributárias ou previdenciárias, entre outros motivos, ela é inscrita na Dívida Ativa – que é o cadastro público de devedores da União ...

PEC dos Gastos deve ser votada na quarta-feira pela CCJ — Senado Notícias

04/11/2016 - A Proposta de Emenda à Constituição 55/2016 , que estabelece um limite para os gastos públicos, continuará sendo o principal tema em discussão no Senado na próxima semana. Na próxima quarta-feira (10), a chamada ...

Fabricantes de bens de informática criticam portaria sobre imposto — Senado Notícias

09/07/2019 - Representantes da indústria nacional criticaram uma portaria do governo que estabelece regras para a redução da alíquota do Imposto de Importação (II) sobre bens de capital e bens de informática e telecomunicações. Segundo ...

Incentivos da Lei Rouanet poderão beneficiar instituições públicas de ensino superior — Senado ...

01/03/2016 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) alteração na Lei Rouanet para incluir projetos das instituições públicas de ensino superior entre os beneficiários da aplicação dos recursos dos fundos ...

Política econômica, Petrobras e fundos de pensão serão discutidos em audiências na CAE ...

18/08/2015 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (18), seis requerimentos para realização de audiências públicas, todos de autoria do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). Com a presença de diversas ...

Presidente em exercício anuncia pauta do Plenário — Senado Notícias

18/04/2018 - Ao chegar ao Senado nesta quarta-feira (18), o presidente do Senado em exercício, Cássio Cunha Lima, anunciou as matérias que devem ser votadas na sessão do Plenário desta tarde. Além da indicação de autoridades ...

Avança proposta que torna mais atrativa regra para parceria público-privada — Senado Notícias

30/10/2018 - Proposta que busca tornar as parcerias público-privadas (PPPs) mais atraentes aos investidores foi aprovada na reunião desta terça-feira (30) da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Uma das principais mudanças é ...

Estados e municípios poderão reter imposto na fonte no pagamento a pessoas jurídicas — Senado ...

14/09/2018 - Os pagamentos efetuados por órgãos, autarquias e fundações da administração pública dos estados, do Distrito Federal e municípios a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços poderão estar ...

CAE aprova contratação de crédito externo para Vitória e Fortaleza — Senado Notícias

07/05/2019 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) duas autorizações para obtenção de crédito internacional, uma para o município de Vitória e outra para Fortaleza. As autorizações seguem com ...

Comissão de Assuntos Econômicos sabatina indicada para o Banco Central — Senado Notícias

28/06/2019 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve sabatinar, na terça-feira (2), a economista Fernanda Nechio, indicada para exercer cargo de diretora no Banco Central do Brasil. A reunião está marcada para as 10h30.

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