Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 1.210 resultados.

Resultados da Busca

Projeto prevê seguro para trabalhadores em caso de calamidade — Senado Notícias

30/04/2015 - Trabalhadores e profissionais autônomos poderão acessar linha de crédito especial em razão de prejuízos por calamidade natural. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 36/2011 , a ser votado em decisão terminativa ...

CAS faz balanço de atividades no biênio 2017/2018 — Senado Notícias

18/12/2018 - Ao concluir dois anos no comando da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a senadora Marta Suplicy (MDB-SP) fez uma análise da atuação do colegiado. No biênio de 2017/2018, os integrantes da comissão realizaram 45 ...

CCJ analisa regras para trabalho insalubre de gestantes e lactantes — Senado Notícias

10/12/2018 - Novas regras para o trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres vão ser avaliadas na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da próxima quarta-feira (12). O Projeto de Lei do Senado ( ...

Projeto cria incentivo para a doação de sangue — Senado Notícias

15/03/2019 - O Projeto de Lei que concede meia-entrada para os doadores de sangue foi apresentado no Senado. O PL 1.322/2019 , do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), visa incentivar esta ação humanitária.

Dê sua opinião: proposta prevê indenização por cancelamento de férias — Senado Notícias

20/04/2017 - O trabalhador que tiver feito despesas planejando suas férias pode ser indenizado por seu empregador, caso essas férias, se já concedidas, forem canceladas pela empresa. O benefício está previsto no projeto de lei do Senado ...

Marta registra homenagem recebida por sua atuação na área da saúde — Senado Notícias

27/02/2018 - Em discurso no Senado nesta terça-feira (27), a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) anunciou ter sido contemplada com a Medalha de Mérito Oswaldo Cruz, concedida pelo governo federal. A cerimônia ocorreu mais cedo ...

Comissão aprova projeto que obriga CRMs a fiscalizarem médicos do Mais Médicos — Senado ...

08/06/2016 - Projeto que obriga Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) a fiscalizar a atuação dos médicos estrangeiros que atuam no programa Mais Médicos foi aprovado, nesta quarta-feira (8), pela Comissão de Assuntos Sociais ...

Comissão analisa destinação de recursos para recuperação de dependentes de drogas ...

03/07/2017 - Em reunião na quarta-feira (5), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deverá analisar, em caráter terminativo, o substitutivo apresentado ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 304/2011 , que transfere integralmente os recursos ...

Assédio sexual no trabalho: debatedoras propõem programa de ressocialização — Senado ...

12/12/2017 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) discutiu nesta terça-feira (12) formas de combate ao assédio contra mulheres no ambiente de trabalho. Uma das soluções apresentadas foi a criação de programas de educação e de ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11