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Comissão vai analisar proibição de casamento antes dos 16 anos — Senado Notícias

11/06/2018 - Será analisado pelo Senado projeto que proíbe, em qualquer hipótese, o casamento de menores de 16 anos. Atualmente, a lei prevê exceções a essa proibição. O PLC 56/2018 , aprovado pela Câmara na última semana, ...

Randolfe propõe que aposentadoria de parlamentares seja pelo INSS — Senado Notícias

05/04/2019 - Está na pauta da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) desta terça-feira (9) projeto que acaba com o plano de previdência de senadores e deputados e os enquadra na mesmas regras do Regime Geral de ...

Piauí poderá ter Zona de Processamento de Exportação — Senado Notícias

19/01/2018 - Os municípios de Pavussu e Eliseu Martins, no Piauí, poderão sediar uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE), caso seja aprovado projeto do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que entrará na pauta da Comissão de ...

Projeto cria incentivos para a contratação de idosos por empresas — Senado Notícias

05/02/2018 - Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que aproximadamente 14 milhões de brasileiros estão desempregados. E na luta por uma vaga no mercado de trabalho, assim como os jovens, os idosos ...

PEC muda regras para concursos públicos — Senado Notícias

04/01/2017 - O número de vagas a serem preenchidas por meio do concurso público pode passar a ser igual ao quantitativo dos respectivos cargos ou empregos públicos vagos no órgão ou entidade. É o que prevê a Proposta de Emenda ...

Projeto pune uso de título acadêmico falso — Senado Notícias

16/05/2019 - O Senado analisa projeto de lei ( PL 2897/2019 ) que pune quem se utiliza de “falsos títulos acadêmicos” para garantir vantagem econômica. A pena prevista é de três a seis anos de reclusão mais multa. O autor da proposição ...

Criação da Zona de Exportação do Maranhão será votada em 2019 — Senado Notícias

17/12/2018 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou para sua primeira reunião em 2019 a votação da proposta que cria a Zona de Exportação do Maranhão (Zema), uma espécie de zona de processamento de exportação (ZPE ...

Pessoa com deficiência poderá ter direito a cursos de qualificação profissional gratuitos — Senado ...

26/07/2017 - As pessoas com deficiência poderão ter direito a cursos profissionalizantes específicos e de forma gratuita. Projeto com esse objetivo tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Projeto facilita contratação de brasileiros para trabalhar no exterior — Senado Notícias

21/12/2018 - Empresas brasileiras ou estrangeiras que atuem no Brasil poderão ter facilitada a transferência ou contratação de brasileiros para missões ou trabalhos a serem realizados no exterior. Esse é o objetivo do Projeto de Lei do ...

Projetos em discussão na CAS ampliam licença-maternidade — Senado Notícias

29/05/2017 - Dois projetos apresentados recentemente no Senado tratam de regras para melhorar o aproveitamento das licenças maternidade e paternidade. Ambos são de autoria da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) e aguardam ...

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