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Servidores comissionados poderão ter acesso ao FGTS, aprova a CAS — Senado Notícias

11/12/2019 - Os servidores comissionados passarão a ter direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 5.448/2019 que cria ...

'Democracia só é possível com garantia de direitos fundamentais', dizem debatedores — Senado ...

10/12/2019 - A democracia só existe com a garantia dos direitos fundamentais. Assim entenderam os debatedores que participaram da audiência pública, nesta terça-feira (10), que lembrou o aniversário da Declaração Universal dos Direitos ...

Ajuste fiscal do 'Plano Mais Brasil' contrapõe governo e especialistas na CDH — Senado Notícias

25/11/2019 - Representantes do governo e especialistas que participaram de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) discordaram sobre os efeitos das Propostas de Emenda à Constituição ...

PEC Paralela pode gerar insegurança jurídica, dizem debatedores na CDH — Senado Notícias

04/11/2019 - Novas alterações no sistema previdenciário por meio da Proposta de Emenda à Constituição 133/2019 , conhecida como PEC Paralela da Previdência, podem gerar insegurança jurídica no país. Essa foi uma das preocupações ...

Uso do FGTS para comprar um segundo imóvel está na pauta da CAS — Senado Notícias

07/10/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa na quarta-feira (9) um projeto de Irajá (PSD-TO) que torna mais flexíveis os saques das contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para que o trabalhador ...

Debatedores reprovam proposta de reforma da Previdência — Senado Notícias

12/09/2019 - A reforma da Previdência foi criticada nesta quinta-feira (12) por lideranças sindicais em audiência pública interativa sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 , já aprovada na Câmara e em tramitação no ...

Para convidados da CDH, nova Previdência significará trabalhar mais e receber menos — Senado ...

05/09/2019 - Com as mudanças previstas na nova Previdência, milhões de brasileiros trabalhadores do campo e da cidade não vão conseguir se aposentar. O alerta foi feito durante a audiência pública interativa promovida pela Comissão ...

Mudanças na Previdência são injustas, concordam debatedores na CDH — Senado Notícias

30/08/2019 - Os dados apresentados pelo Executivo sobre a seguridade social não são reais, na opinião do presidente da Federação Nacional dos Servidores Públicos Federais de Fiscalização, Investigação, Regulação e Controle (Fenafirc ...

Debatedores pedem que mudanças na reforma não sejam feitas por PEC paralela — Senado ...

29/08/2019 - Participantes da audiência pública que debateu mais uma vez a reforma da Previdência na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta quinta-feira (29), criticaram o relatório à PEC 6/2019 apresentado pelo senador Tasso ...

Representantes do governo divergem sobre geração de empregos com reforma — Senado ...

22/08/2019 - Ao contrário do que afirmou o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, na terça-feira (20) em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, ...

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