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'Democracia só é possível com garantia de direitos fundamentais', dizem debatedores — Senado ...

10/12/2019 - A democracia só existe com a garantia dos direitos fundamentais. Assim entenderam os debatedores que participaram da audiência pública, nesta terça-feira (10), que lembrou o aniversário da Declaração Universal dos Direitos ...

Ajuste fiscal do 'Plano Mais Brasil' contrapõe governo e especialistas na CDH — Senado Notícias

25/11/2019 - Representantes do governo e especialistas que participaram de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) discordaram sobre os efeitos das Propostas de Emenda à Constituição ...

Plenário exalta Consciência Negra e ouve vozes contra o racismo e a violência — Senado Notícias

22/11/2019 - O combate ao racismo e à discriminação, a preocupação com o alto índice de homicídio da população negra no Brasil e a sua inserção no mercado de trabalho foram as principais preocupações dos participantes da sessão ...

Senado aprova texto-base da PEC Paralela da Previdência em primeiro turno — Senado Notícias

06/11/2019 - Com 56 votos a favor e 11 contra, o Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (6) o texto principal da chamada PEC Paralela da Previdência ( PEC 133/2019 ). A votação dos quatro destaques apresentados ...

Aprovado o texto-base da reforma da Previdência; Senado vota últimos destaques nesta quarta ...

22/10/2019 - O Plenário do Senado Federal aprovou em segundo turno nesta terça-feira (22), com 60 votos favoráveis e 19 votos contrários , a reforma da Previdência ( PEC 6/2019 ). Mas ficaram pendentes de votação um destaque apresentado ...

Uso do FGTS para comprar um segundo imóvel está na pauta da CAS — Senado Notícias

07/10/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa na quarta-feira (9) um projeto de Irajá (PSD-TO) que torna mais flexíveis os saques das contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para que o trabalhador ...

Reforma da Previdência altera regras para aposentadorias especiais — Senado Notícias

10/05/2019 - A alteração das regras das aposentadorias especiais é um dos pontos mais polêmicos da proposta de reforma da Previdência ( PEC 6/2019 ) e ncaminhada pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional e que está em análise ...

Sistema de seguridade é fundamental para manutenção da ordem social, dizem debatedores ...

14/06/2018 - A seguridade social precisa ser tratada como peça fundamental para a manutenção da ordem social do país. Essa foi a conclusão a que chegaram os convidados da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e ...

PEC do foro privilegiado e reforma trabalhista foram destaque desta semana — Senado Notícias

12/05/2017 - Veja como foi a semana de votações e debates do Senado.

Convidados de audiência discordam sobre banimento do amianto no Brasil — Senado Notícias

08/05/2017 - Em audiência pública nesta segunda-feira (8) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) trabalhadores, médicos, políticos e representantes do governo discordaram sobre o banimento, no Brasil, ...

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