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23/04/2024 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei (PL) 2/2024 , que concede incentivo fiscal para estimular a troca de máquinas e equipamentos em empresas de determinados setores ...
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17/04/2024 - Lançado em janeiro deste ano pelo governo federal, o programa Nova Indústria Brasil (NIB) foi tema de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (17). Na mesma mesa, governo, representantes ...
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14/12/2023 - A medida provisória (MP) 1.187/2023 , que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, foi aprovada nesta quarta-feira (13) pela comissão mista encarregada de sua ...
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28/11/2023 - O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) elogiou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (28), a “coragem” do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao vetar integralmente o projeto de lei ( PL ...
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20/09/2023 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 520/2015 , que obriga empresas que anunciam vagas a informar seu nome fantasia ou razão social. Apresentada pelo ...
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20/09/2023 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 520/2015 , que obriga empresas que anunciam vagas a informar seu nome fantasia ou razão social. Apresentada pelo ...
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06/09/2023 - Está de volta ao Senado o Projeto de Lei 334/2023 , que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até 31 de dezembro de 2027. O texto, do senador Efraim Filho (União-PB), foi ...
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09/08/2023 - Foi aprovado nesta quarta-feira (9) o relatório do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) pela comissão mista que analisa a MP 1.173/2023 , que prorroga o prazo para regulamentação dos programas de alimentação ...
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20/06/2023 - O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) afirmou em pronunciamento nesta terça-feira (20) que o programa do Executivo que concede créditos tributários a montadoras de veículos foi bem-sucedido. Segundo o parlamentar, já foram ...
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18/05/2023 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai debater a prorrogação, até 2027, da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. A audiência pública interativa será feita na terça-feira (23), a partir das ...