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Ângela Portela vê retrocesso em portaria do trabalho escravo — Senado Notícias

18/10/2017 - A senadora Ângela Portela (PDT-RR) criticou portaria do Ministério do Trabalho que altera os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e trabalho em condição análoga a de escravo para fins de concessão de seguro ...

Proposta que regulamenta formas de combate ao trabalho escravo é tema de audiência — Senado ...

14/12/2015 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa realiza, nesta terça-feira (15), audiência pública sobre o tema: “O mundo do trabalho: desemprego, aposentadoria e discriminação”, com foco no trabalho escravo ...

Valdir Raupp lamenta efeitos da Operação Carne Fraca sobre o setor pecuário — Senado Notícias

30/03/2017 - Em pronunciamento nesta quinta-feira (30) em Plenário, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) lamentou os efeitos da Operação Carne Fraca para a economia brasileira e, principalmente, para o seu estado. Segundo o senador ...

CPI da Previdência aprova relatório final por unanimidade — Senado Notícias

25/10/2017 - Por unanimidade, foi aprovado nesta quarta-feira (25) o relatório final do senador Hélio José (Pros-DF) sobre os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência. Além de sugerir projetos de lei e emendas ...

Combate ao trabalho escravo sofreu 'retrocesso histórico', avalia CDH — Senado Notícias

15/12/2017 - O governo brasileiro promoveu “um retrocesso histórico” no combate ao trabalho escravo em 2017. A conclusão é de relatório aprovado na quinta-feira (14) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). O relator, senador ...

Senado aprova regulamentação de direitos dos empregados domésticos — Senado Notícias

06/05/2015 - O Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto que regulamenta direitos dos trabalhadores domésticos ( PLS 224/2013 ). O texto aprovado pelos senadores retoma o que havia sido aprovado no Senado há cerca de dois ...

Trabalho escravo persiste após 130 anos da sua abolição, denunciam debatedores — Senado ...

15/05/2018 - Trabalho forçado, condições degradantes, jornada exaustiva e servidão por dívida são situações que marcam a exploração do trabalho escravo, constatado no Brasil mesmo após 130 anos da abolição da escravatura. Esse ...

Aprovação da reforma trabalhista e da nova procuradora-geral da República são os destaques da ...

14/07/2017 - Leia aqui como foram os debates e votações nesta semana no Senado.

Debatedores alertam para risco à fiscalização com fim do Ministério do Trabalho — Senado ...

24/04/2019 - A extinção do Ministério do Trabalho, determinada pela Medida Provisória 870/19 , coloca em risco a fiscalização das relações de emprego no País e a edição de normas protetivas do trabalhador. A afirmação foi feita nesta ...

Senadores cobram CPI de Brumadinho — Senado Notícias

07/02/2019 - O rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG) dominou os debates na primeira sessão ordinária de 2019. Os senadores defenderam nesta quinta-feira (7) em Plenário a instalação de uma comissão ...

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