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Notícias

15/04/2020 - Aprovada no Plenário da Câmara na madrugada desta quarta-feira (15), a Medida Provisória que institui o contrato de trabalho Verde e Amarelo ( MP 905/2019 ) será agora analisada pelo Senado. Alterado pelos deputados ...

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13/02/2020 - A medida provisória ( MP 905/2019 ), que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e faz alterações na Consolidação da Leis do Trabalho (CLT), recebeu críticas de debatedores em audiência pública na Comissão de ...

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24/04/2019 - A extinção do Ministério do Trabalho, determinada pela Medida Provisória 870/19 , coloca em risco a fiscalização das relações de emprego no País e a edição de normas protetivas do trabalhador. A afirmação foi feita nesta ...

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20/04/2018 - Confira como foi a semana de debates e votações no Senado.

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02/04/2018 - Debater a inspeção do trabalho no Brasil é o objetivo da audiência pública interativa que a Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho promove nesta terça-feira (3), a partir das 9h. Presidida pelo senador Telmário ...

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15/12/2017 - O governo brasileiro promoveu “um retrocesso histórico” no combate ao trabalho escravo em 2017. A conclusão é de relatório aprovado na quinta-feira (14) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). O relator, senador ...

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18/10/2017 - A senadora Ângela Portela (PDT-RR) criticou portaria do Ministério do Trabalho que altera os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e trabalho em condição análoga a de escravo para fins de concessão de seguro ...

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16/10/2017 - O auditor fiscal do Trabalho Renato Bigmani afirmou que uma portaria publicada nesta segunda-feira (16) no Diário Oficial vai praticamente inviabilizar o combate ao trabalho escravo no país. Segundo ele, a norma ...

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16/10/2017 - O auditor fiscal do Trabalho Renato Bigmani afirmou que uma portaria publicada nesta segunda-feira (16) no Diário Oficial vai praticamente inviabilizar o combate ao trabalho escravo no país. Segundo ele, a norma ...

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25/08/2017 - Saiba como foi a semana de debates e votações no Senado.

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