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CAS faz balanço de atividades no biênio 2017/2018 — Senado Notícias

18/12/2018 - Ao concluir dois anos no comando da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a senadora Marta Suplicy (MDB-SP) fez uma análise da atuação do colegiado. No biênio de 2017/2018, os integrantes da comissão realizaram 45 ...

CCJ analisa regras para trabalho insalubre de gestantes e lactantes — Senado Notícias

10/12/2018 - Novas regras para o trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres vão ser avaliadas na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da próxima quarta-feira (12). O Projeto de Lei do Senado ( ...

Comissão vai analisar proibição de casamento antes dos 16 anos — Senado Notícias

11/06/2018 - Será analisado pelo Senado projeto que proíbe, em qualquer hipótese, o casamento de menores de 16 anos. Atualmente, a lei prevê exceções a essa proibição. O PLC 56/2018 , aprovado pela Câmara na última semana, ...

Reforma trabalhista tramitará na CAS e na CAE, anuncia Cássio — Senado Notícias

02/05/2017 - O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2017 , que trata da reforma trabalhista, tramitará na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A decisão foi anunciada nesta terça-feira (2) ...

Orçamento impositivo para emendas de bancada é aprovado no Senado e volta para a Câmara ...

03/04/2019 - O Senado aprovou em dois turnos nesta quarta-feira (3), por 59 votos a favor, 5 contrários e nenhuma abstenção, a proposta de emenda à Constituição que determina a execução obrigatória de emendas de bancada ( PEC ...

Audiência pública destaca divergências em relação a efeitos sociais da PEC do Teto — Senado ...

08/11/2016 - A última audiência pública antes da votação da PEC do Teto dos Gastos Públicos ( PEC 55/2016 ) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) destacou, mais uma vez, as profundas divergências em ...

Pronatec pode passar a formar agentes sanitários para a agropecuária — Senado Notícias

21/06/2017 - A capacitação de agentes de educação sanitária para o setor agropecuário pode passar a fazer parte da lista de cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A medida consta do Projeto ...

Projetos que regulam profissões aguardam parecer de comissão — Senado Notícias

20/07/2018 - Mais de dez projetos de lei que regulamentam profissões ou atividades ocupacionais estão com a tramitação suspensa na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aguardando parecer da Comissão de Constituição, Justiça ...

Ex-juízes e ex-promotores poderão obedecer quarentena para exercer advocacia — Senado ...

06/12/2017 - Quarentena obrigatória de três anos para ex-juízes e ex-promotores poderem atuar na advocacia privada. Esta foi a decisão dos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) ao aprovarem, por unanimidade ...

Semana é marcada pela renovação recorde no Senado — Senado Notícias

11/10/2018 - Veja os fatos que marcaram a semana no Senado.

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