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Reforma da Previdência altera regras para aposentadorias especiais — Senado Notícias

10/05/2019 - A alteração das regras das aposentadorias especiais é um dos pontos mais polêmicos da proposta de reforma da Previdência ( PEC 6/2019 ) e ncaminhada pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional e que está em análise ...

Avança projeto que reajusta contribuição sindical de autônomos e empresas — Senado Notícias

16/11/2016 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (16), projeto de lei da Câmara dos Deputados ( PLC 61/2016 ) que atualiza o valor da contribuição sindical anual paga por trabalhadores autônomos, profissionais ...

Em reunião na CCJ, debatedores pedem ajustes no texto da reforma da Previdência — Senado ...

21/08/2019 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu, na tarde desta quarta-feira (21), mais uma audiência pública para debater a proposta de reforma da Previdência ( PEC 6/2019 ). Inclusão, justiça previdenciária, ...

Pequenas transportadoras de turismo poderão ser incluídas no Simples Nacional — Senado ...

07/07/2017 - O Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte ( Lei Complementar 123/2006 ) já permite que pequenos empresários de transporte passageiros paguem os impostos pela forma simplificada. Mas exclui ...

Nova correção para FGTS é uma das mais de 500 propostas em tramitação na CAE — Senado ...

03/08/2018 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) entra no segundo semestre com a missão de analisar 492 projetos de autoria de senadores e outros 50 com origem na Câmara dos Deputados. Entre os assuntos, propostas relacionadas ...

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