Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 687 resultados.

Resultados da Busca

Voto distrital para vereador pode ser decidido nesta quarta na CCJ — Senado Notícias

20/04/2015 - Pode ser votado nesta quarta-feira (22) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto segundo o qual vereadores de municípios com mais de 200 mil eleitores devem ser escolhidos por voto distrital. De acordo ...

CCJ pode votar limites à criação de cargos em comissão — Senado Notícias

26/10/2015 - A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2015 , que restringe a quantidade de cargos em comissão na administração pública, está na agenda da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que se reúne ...

Projeto combate lavagem de dinheiro em competições esportivas — Senado Notícias

01/10/2018 - Um projeto de lei do Senado ( PLS 456/2016 ) torna mais rigorosa a legislação de combate à lavagem de dinheiro por meio do esporte. A matéria proposta pela CPI do Futebol obriga os organizadores de competições esportivas ...

Projeto sobre biografias não autorizadas sai da pauta da CCJ — Senado Notícias

25/03/2015 - Requerimento do senador José Agripino (DEM-RN) provocou a retirada do projeto de lei da Câmara ( PLC 42/2014 ) que trata da liberação de biografias não autorizadas da pauta de votações da Comissão de Constituição ...

Propostas mudam regras para escolha de dirigentes de agências reguladoras — Senado Notícias

10/01/2018 - Três propostas que alteram a Lei 9.986/2000 , que trata da gestão de recursos humanos das agências reguladoras estão prontos para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Os projetos mudam ...

Mediação e conciliação voltam a ser defendidas em sabatina na CCJ — Senado Notícias

16/09/2015 - O uso de meios alternativos de solução de conflitos no Poder Judiciário — como a mediação e a conciliação — voltou a ser defendido, nesta quarta-feira (16), em nova sabatina da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ...

Estelionato contra idoso pode ter pena dobrada — Senado Notícias

21/10/2015 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (21), projeto de lei que altera o Código Penal para aumentar a punição por estelionato, se o crime for cometido contra um idoso. A proposta ...

Jorge Viana defende regime integralmente fechado para autores de crimes hediondos — Senado ...

23/11/2017 - O senador Jorge Viana (PT-AC) quer mudar a Constituição para garantir que autores de crimes hediondos cumpram integralmente a pena em regime fechado, sem direito a progressão. O parlamentar informou nesta quinta ...

Senado analisa projeto que reserva vagas parlamentares para mulheres e homens — Senado ...

15/04/2019 - O Senado recebeu um projeto de lei que reserva 30% das vagas parlamentares de cada partido para candidatas mulheres e outros 30% para homens. Além disso, o texto reserva um assento de senador por estado para cada ...

Adiada votação de projeto sobre permissão internacional para dirigir — Senado Notícias

02/12/2015 - Um pedido de vista adiou a votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (2), de projeto de lei da Câmara ( PLC 95/2012 ) que autoriza associações habilitadas pelo governo federal a ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11