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Projeto cria incentivo para a doação de sangue — Senado Notícias

15/03/2019 - O Projeto de Lei que concede meia-entrada para os doadores de sangue foi apresentado no Senado. O PL 1.322/2019 , do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), visa incentivar esta ação humanitária.

Randolfe propõe que aposentadoria de parlamentares seja pelo INSS — Senado Notícias

05/04/2019 - Está na pauta da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) desta terça-feira (9) projeto que acaba com o plano de previdência de senadores e deputados e os enquadra na mesmas regras do Regime Geral de ...

Senado vai retomar trabalho de subcomissão de doenças raras — Senado Notícias

22/02/2019 - A defesa dos direitos das pessoas com doenças raras vai novamente receber a atenção de senadores em 2019. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou um requerimento da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) para ...

CAE aprova reajuste automático de remuneração dos médicos pelos planos de saúde — Senado ...

10/10/2018 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que determina reajuste automático da remuneração dos médicos pelos planos de saúde. Pela nova determinação, sempre que houver ...

Comando das comissões será definido na próxima terça-feira — Senado Notícias

05/02/2019 - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebe os líderes dos partidos na próxima terça-feira (12) para definir o comando das comissões permanentes da Casa. Embora não haja uma previsão explícita no Regimento Interno ...

Regra para rescisão de imóvel na planta é um dos destaques da semana no Senado — Senado ...

23/11/2018 - Veja como foi a semana de debates e votações no Senado.

Mudança de regras para o distrato de imóveis voltará para a Câmara — Senado Notícias

21/11/2018 - O Senado concluiu nesta quarta-feira (21) a votação do projeto que fixa direitos e deveres das partes nos casos de rescisão de contratos de aquisição de imóveis em regime de incorporação imobiliária ou loteamento ( PLC ...

Consultas médicas pagas por planos de saúde podem ser vinculadas às mensalidades — Senado ...

06/08/2018 - Os valores pagos pelas operadoras de planos de saúde a título de remuneração pelas consultas médicas podem ser reajustados sempre que houver reajuste das mensalidades pagas pelos beneficiários dos planos. ...

Medidas protetivas às mulheres e PEC que autoriza repasse direto a estados e municípios foram ...

12/04/2019 - Veja abaixo como foi a semana de votações e debates no Senado.

CAS ouvirá diretor da ANS sobre reajuste de planos de saúde — Senado Notícias

26/11/2018 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) ouve na próxima quarta-feira (28) o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Rogério Scarabel. Ele foi convidado a expor a ...

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