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16/12/2019 - Um projeto em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) amplia o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral para usuários de planos de assistência à saúde. Os antineoplásicos são medicamentos ...
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11/12/2019 - Entidades públicas ou beneficentes da área de saúde podem contar com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de artigos e equipamentos médicos, odontológicos, hospitalares e de laboratório ...
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04/12/2019 - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto do senador Romário (Podemos-RJ) que aumenta a cobertura vacinal e amplia o acesso às imunizações em todo o país. O PL 5.094/2019 ...
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04/12/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debateu em audiência pública nesta quarta-feira (4) a regulamentação da telemedicina, uma forma de atendimento em saúde em que são usadas tecnologias para colocar em contato ...
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04/12/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei (PL) 4.212/2019 , que cria incentivos para que empresas farmoquímicas invistam na produção de medicamentos para doenças ...
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02/12/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), promoverá audiência pública, nesta quarta-feira (4) às 11h, para debater o uso da telemedicina como forma de prestação de serviços médicos. O debate será realizado a pedido do ...
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20/11/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 17/2017 , que proíbe a eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e ...
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30/10/2019 - Um em cada quatro brasileiros tem algum tipo de deficiência visual, auditiva, motora ou intelectual no Brasil, segundo o Censo Demográfico de 2010. De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão ( LBI — Lei 13.146/2015 ), também ...
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29/05/2019 - O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), parte das mudanças operadas pela Câmara dos Deputados ( SCD 10/2018 ) sobre o projeto da Lei das Agências Reguladoras ( PLS 52/2013 ). Os senadores rejeitaram ...
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24/05/2019 - Veja como foi a semana de debates e votações no Senado.