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Senado analisa projeto que reserva vagas parlamentares para mulheres e homens — Senado ...

15/04/2019 - O Senado recebeu um projeto de lei que reserva 30% das vagas parlamentares de cada partido para candidatas mulheres e outros 30% para homens. Além disso, o texto reserva um assento de senador por estado para cada ...

CCJ agrava punição para desvios do Bolsa Família, merenda escolar e saúde — Senado Notícias

13/03/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 216/2015 , que torna o desvio de recursos da merenda escolar, da saúde ...

Orçamento impositivo para emendas de bancada é aprovado no Senado e volta para a Câmara ...

03/04/2019 - O Senado aprovou em dois turnos nesta quarta-feira (3), por 59 votos a favor, 5 contrários e nenhuma abstenção, a proposta de emenda à Constituição que determina a execução obrigatória de emendas de bancada ( PEC ...

Randolfe propõe que aposentadoria de parlamentares seja pelo INSS — Senado Notícias

05/04/2019 - Está na pauta da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) desta terça-feira (9) projeto que acaba com o plano de previdência de senadores e deputados e os enquadra na mesmas regras do Regime Geral de ...

Não houve ilegalidade ou conluio, afirma Sergio Moro ao Senado — Senado Notícias

21/06/2019 - Por oito horas e meia, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, prestou esclarecimentos, na quarta-feira (19), aos senadores sobre mensagens que teria trocado com procuradores da Operação Lava Jato quando ...

Teto de gastos pode preservar recursos para a área social — Senado Notícias

17/09/2018 - O teto de gastos na administração pública pode preservar recursos para setores considerados fundamentais para a população. Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com este objetivo foi apresentada esta semana ...

Kajuru defende derrubada do arquivamento da CPI dos Tribunais Superiores — Senado Notícias

10/04/2019 - Em pronunciamento nesta quarta-feira (10), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) classificou de melancólico o resultado da votação do parecer pelo arquivamento do pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito ( ...

Senadores propõem revogação de decreto sobre documentos ultrassecretos — Senado Notícias

13/02/2019 - Os seis senadores da bancada do PT e a senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentaram propostas contrárias ao Decreto 9.690 , editado recentemente pelo governo, que ampliou o número de funcionários com o poder de ...

Projeto cria hipoteca reversa para idosos — Senado Notícias

31/01/2019 - Está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o projeto que cria a hipoteca reversa de coisa imóvel para idosos ( PLS 52/2018 ). De autoria do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), o projeto permite ...

CDH vota projetos sobre aleitamento materno e instalação de fraldários — Senado Notícias

03/08/2018 - A reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) agendada para as 11h30 da terça-feira (7) terá 23 itens na pauta de votações. Um dos projetos torna obrigatório que hospitais e demais estabelecimentos ...

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