Refinar a pesquisa:
Intervalo personalizado
Notícias
03/11/2020 - O Senado aprovou por unanimidade nesta terça-feira (3) voto de repúdio ao advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, ao juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e ao promotor de Justiça Tiago Carriço ...
Notícias
21/10/2020 - O desembargador Kassio Nunes Marques venceu a primeira etapa na busca de uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Por 22 votos favoráveis e cinco contrários, ele foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça ...
Notícias
19/10/2020 - O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou nesta segunda-feira (19), à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), um voto em separado pela rejeição à indicação de Kássio Nunes Marques, juiz do Tribunal Regional ...
Notícias
02/10/2020 - O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta sexta-feira (2) despacho do presidente da República, Jair Bolsonaro, submetendo ao Senado Federal a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para exercer o ...
Notícias
25/06/2020 - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, adiou para a próxima terça-feira (30) a votação do projeto de lei que visa combater notícias falsas disseminadas pelas redes sociais ( PL 2.630/2020 ). A decisão veio após apelos ...
Notícias
11/02/2020 - O Senado aprovou nesta terça-feira (11) projeto que possibilita a conciliação por meio de videoconferência no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. Como já foi aprovado pela Câmara e não sofreu mudanças no Senado, ...
Notícias
16/01/2020 - Trinta e cinco projetos em benefício das mulheres foram aprovados pelo Senado em 2019. São propostas que passaram em comissões, no Plenário, que seguiram para a Câmara dos Deputados e outras que já foram ...
Notícias
16/01/2020 - Trinta e cinco projetos em benefício das mulheres foram aprovados pelo Senado em 2019. São propostas que passaram em comissões, no Plenário, que seguiram para a Câmara dos Deputados e outras que já foram ...
Notícias
19/11/2019 - Pode ser votado nesta quarta-feira (20) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto que autoriza a prisão após condenação em segunda instância. O anúncio foi feito pela presidente da comissão, senadora Simone ...
Notícias
06/11/2019 - O Senado aprovou nesta quarta-feira (6), por unanimidade, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 75/2019 , que torna o crime de feminicídio imprescritível e inafiançável. O texto, que começou a ser discutido pelo Plenário ...