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Nova medida provisória mantém subsídio ao diesel, mas o restringe ao de uso rodoviário ...

01/08/2018 - O Congresso Nacional recebeu nesta quarta-feira (1º) a Medida Provisória 847/2018 , que mantém até o final do ano o subsídio ao óleo diesel negociado pelo governo com os caminhoneiros autônomos em maio, durante ...

Indicados para diretoria da Aneel são aprovados pela Comissão de Infraestrutura — Senado ...

11/07/2018 - A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quarta-feira (11) a indicação, pelo Poder Executivo, de André Pepitone da Nóbrega para exercer o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica ...

Relatório deve ampliar validade de redução do preço do óleo diesel — Senado Notícias

07/08/2018 - O deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) deve ampliar o prazo final do subsídio que reduziu o preço do óleo diesel em seu relatório. O texto sobre a Medida Provisória 838/2018 será apresentado nesta quarta-feira (8) às 14h30 ...

Comissão analisa projeto que incentiva a adoção de redes elétricas inteligentes — Senado ...

15/04/2019 - Em reunião na quarta-feira (17), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) deve analisar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 356/2017 , que incentiva a modernização das instalações ...

Regra para rescisão de imóvel na planta é um dos destaques da semana no Senado — Senado ...

23/11/2018 - Veja como foi a semana de debates e votações no Senado.

Privatização de empresas de energia está na pauta do Plenário — Senado Notícias

11/10/2018 - A privatização de distribuidoras de energia elétrica está na pauta do Plenário desta terça-feira (16). O projeto de lei da Câmara (PLC) 77/2018 abre caminho para a privatização de seis distribuidoras de energia controladas ...

Congresso aprova 13 projetos com créditos suplementares e libera dinheiro para o Executivo e o ...

12/12/2018 - Senadores e deputados aprovaram 13 projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) que abrem crédito para órgãos dos Poderes Executivo e Judiciário. As matérias seguem para promulgação. Outros quatro PLNs foram retirados ...

Medidas protetivas às mulheres e PEC que autoriza repasse direto a estados e municípios foram ...

12/04/2019 - Veja abaixo como foi a semana de votações e debates no Senado.

Gurgacz defende desconto na energia elétrica para produtores familiares — Senado Notícias

08/07/2019 - O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) defendeu nesta segunda-feira (8), em Plenário, o Projeto de Lei (PL) 661/2019 , que estende para 24 horas por dia o desconto nas tarifas de energia elétrica para o bombeamento de água ...

Emendas de comissões permanentes ao Orçamento de 2019 somam R$ 7,2 bilhões — Senado ...

10/10/2018 - Mesmo após a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) ter adiado o prazo-limite para a entrega de emendas ao Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2019 ( PLN 27 ...

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