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Aprovado acordo entre Brasil e México para proteção à cachaça e à tequila — Senado Notícias

26/06/2018 - O reconhecimento mútuo da cachaça e da tequila como indicações geográficas e produtos distintivos do Brasil e do México respectivamente foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) nesta terça-feira (26) ...

Fátima Bezerra divulga carta de governadores contra a MP do Saneamento — Senado Notícias

13/11/2018 - A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) leu nesta terça-feira (13) em Plenário uma carta assinada por governadores contrários à Medida Provisória 844 de 2018 , que altera a Lei de Saneamento Básico. A chamada MP do ...

Regime de capitalização da Previdência é investimento de alto risco, alerta Paim — Senado ...

11/03/2019 - O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou nesta segunda-feira (11) em Plenário um regime de capitalização, como o sugerido pelo governo na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 , um investimento de alto risco ...

Kátia Abreu pede que TCU reveja termos do leilão da Ferrovia Norte-Sul — Senado Notícias

28/03/2019 - A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) criticou nesta quinta-feira (28) em Plenário os novos termos apresentados pelo Ministério de Infraestrutura para a realização do leilão da Ferrovia Norte-Sul. Ela pediu que o pleno do Tribunal ...

PEC que torna obrigatória a execução de emendas não engessa Orçamento, diz Esperidião Amin ...

04/04/2019 - O senador Esperidião Amin (PP-SC) defendeu nesta quinta-feira (4) a promulgação da chamada PEC do Orçamento Impositivo, que torna obrigatória a execução de emendas das bancadas estaduais . Aprovada no dia anterior ...

Senado aprova empréstimo para Caucaia, no Ceará — Senado Notícias

04/09/2018 - O Senado autorizou nesta terça-feira (4) empréstimo de até US$ 80 milhões (cerca de R$ 320 milhões) a ser contraído pelo município de Caucaia, no Ceará, com a Corporação Andina de Fomento (CAF) para investimento ...

Projeto modifica regras das PPPs para diminuir custos e atrair investimentos — Senado Notícias

18/09/2018 - Projeto que altera a legislação relacionada às parcerias público-privadas (PPPs) está em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O texto foi apresentado na semana passada pelo senador Tasso Jereissati ...

Kajuru aponta urgência na preservação do Cerrado — Senado Notícias

19/03/2019 - O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) anunciou em Plenário nesta terça-feira (19) a apresentação do Projeto de Lei (PL) 1459/2019 , com objetivo de ampliar a preservação do Cerrado, redefinindo em em 35% o percentual da ...

Orçamento impositivo para emendas de bancada é aprovado no Senado e volta para a Câmara ...

03/04/2019 - O Senado aprovou em dois turnos nesta quarta-feira (3), por 59 votos a favor, 5 contrários e nenhuma abstenção, a proposta de emenda à Constituição que determina a execução obrigatória de emendas de bancada ( PEC ...

Humberto Costa critica desmonte de programa de habitação popular — Senado Notícias

26/03/2019 - O senador Humberto Costa (PT-PE) lembrou nesta terça-feira (26) os dez anos de criação do programa Minha Casa Minha Vida e acusou os últimos governos de trabalhar para o “desmonte” da iniciativa. Os investimentos ...

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