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Aprovado acordo entre Brasil e México para proteção à cachaça e à tequila — Senado Notícias

26/06/2018 - O reconhecimento mútuo da cachaça e da tequila como indicações geográficas e produtos distintivos do Brasil e do México respectivamente foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) nesta terça-feira (26) ...

Fátima Bezerra divulga carta de governadores contra a MP do Saneamento — Senado Notícias

13/11/2018 - A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) leu nesta terça-feira (13) em Plenário uma carta assinada por governadores contrários à Medida Provisória 844 de 2018 , que altera a Lei de Saneamento Básico. A chamada MP do ...

Senado aprova empréstimo para Caucaia, no Ceará — Senado Notícias

04/09/2018 - O Senado autorizou nesta terça-feira (4) empréstimo de até US$ 80 milhões (cerca de R$ 320 milhões) a ser contraído pelo município de Caucaia, no Ceará, com a Corporação Andina de Fomento (CAF) para investimento ...

Projeto modifica regras das PPPs para diminuir custos e atrair investimentos — Senado Notícias

18/09/2018 - Projeto que altera a legislação relacionada às parcerias público-privadas (PPPs) está em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O texto foi apresentado na semana passada pelo senador Tasso Jereissati ...

Comissão debaterá gestão do Fundo Constitucional do Distrito Federal — Senado Notícias

27/06/2018 - A Comissão Senado do Futuro (CSF) reúne-se na quinta-feira (28) para discutir a gestão e a aplicação dos recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). A audiência pública, requerida pelo presidente do colegiado ...

Teto de gastos pode preservar recursos para a área social — Senado Notícias

17/09/2018 - O teto de gastos na administração pública pode preservar recursos para setores considerados fundamentais para a população. Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com este objetivo foi apresentada esta semana ...

Flexa Ribeiro acusa governo federal e Vale de prejudicarem o Pará — Senado Notícias

11/07/2018 - O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) defendeu nesta quarta-feira (11) a ampliação da rede ferroviária em seu estado. Ele ressaltou que isso não atenderia somente os interesses do Pará, mas do Brasil. O senador também ...

Emendas de comissões permanentes ao Orçamento de 2019 somam R$ 7,2 bilhões — Senado ...

10/10/2018 - Mesmo após a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) ter adiado o prazo-limite para a entrega de emendas ao Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2019 ( PLN 27 ...

Projeto estabelece modelo de exploração privada para incentivar construção de ferrovias ...

17/09/2018 - O investidor particular poderá ser autorizado pelo poder público a construir e operar sua própria ferrovia, para investir onde for "oportuno e conveniente". É o que propõe o projeto de lei do Senado (PLS) 261/2018 , que tramita ...

Teto de gastos pode preservar recursos para a área social — Senado Notícias

17/09/2018 - O teto de gastos na administração pública pode preservar recursos para setores considerados fundamentais para a população. Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com este objetivo foi apresentada esta semana ...

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