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Notícias
11/08/2020 - Senadores aproveitaram a passagem do Dia do Estudante, nesta terça-feira (11), para defender a aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que perde a vigência no ...
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25/06/2020 - O governo anunciou, nesta quinta-feira (25), o nome do professor Carlos Alberto Decotelli como novo ministro da Educação. Decotelli vai substituir Abraham Weintraub, que deixou a pasta na semana passada.
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11/12/2019 - Jovens desligados de instituições de acolhimento e em situação de risco pessoal e social poderão ser encaminhados a moradias acessíveis a serem criadas pelo poder público. Essa medida de apoio está prevista no Projeto ...
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22/11/2019 - Membros de conselhos tutelares no exercício de suas funções de fiscalização e proteção da infância e juventude poderão ter livre acesso a eventos públicos e privados. É o que determina o projeto de lei ( PL 1.271/2019 ) ...
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24/04/2019 - Ficou para o dia 8 de maio a votação do projeto que torna mais rígida a Lei Antidrogas ( Lei 11.343/2006 ) nas comissões de Assuntos Sociais (CAS) e Assuntos Econômicos (CAE). Além de endurecer as penas para traficantes ...
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18/03/2019 - Para os participantes de audiência pública sobre a reforma da Previdência , a despeito de o sistema ser "insustentável", a proposta do governo é injusta com os trabalhadores e cobrará um "alto preço" no futuro. Na prática, ...